ANEXO ÚNICO
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CÓDIGO NCM/SH |
DESCRIÇÃO |
MVA (%) ORIGINAL |
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Chocolates |
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1806.90 |
Achocolatados em pó, em embalagens de conteúdo
igual ou inferior a 1 kg |
24,37 |
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1806.90.00 |
Caixas de bombons contendo cacau, em embalagens
de conteúdo entre 400g a 1kg |
24,37 |
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1704.10.00 2106.90.50 |
Gomas de mascar com ou sem açúcar |
57,33 |
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2106.90.60 2106.90.90 |
Balas, Caramelos, confeitos, pastilhas e produtos
semelhantes sem açúcar |
57,33 |
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SUCOS E BEBIDAS |
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Código
NCM/SH |
Descrição |
MVA
(%) ORIGINAL |
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2101.20 2202.90.00 |
Bebidas prontas à base de mate ou chá |
40,46 |
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2106.90.10 1701.91.00 |
Preparações em pó para a elaboração de bebidas |
51,23 |
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2202.10.00 |
Refrescos e outras bebidas não alcoólicas, exceto
os refrigerantes e as demais bebidas classificadas nas posições 2201 a 2203 |
38,84 |
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2202.10.00 |
Refrescos e outras bebidas prontas para beber à
base de chá e mate |
40,46 |
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2202.90.00 |
Bebidas prontas à base de café |
39,83 |
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20.09 |
Sucos de frutas, ou mistura de sucos de frutas |
38,84 |
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2009.80.00 |
Água de coco |
38,84 |
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2202.90.00 |
Néctares de frutas e outras bebidas não alcoólicas
prontas para beber |
38,84 |
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2202.90.00 |
Bebidas alimentares prontas à base de soja, leite
ou cacau |
39,83 |
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LATICÍNIOS E MATINAIS |
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Código
NCM/SH |
Descrição |
MVA
(%) ORIGINAL |
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0402.1 0402.2 0402.9 |
Leite em pó, blocos ou grânulos, exceto creme de
leite |
20,23 |
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1702.90.00 |
Preparações em pó para elaboração de bebidas
instantâneas, em embalagens de conteúdo inferior a 1 kg |
24,73 |
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04.02 04.01 |
Creme de Leite, em recipiente inferior ou igual a
1 kg |
18,44 |
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04.03 |
Iogurte e Leite Fermentado, em recipiente de
conteúdo inferior ou igual a 2 litros |
20,81 |
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04.04 04.06 |
Requeijão e similares em recipiente de conteúdo
inferior ou iguala 1 kg, |
31,34 |
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15.17 |
Margarina, em recipiente de conteúdo inferior a 1
kg |
23,00 |
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SNACKS, CEREAIS E CONGÊNERES |
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Código
NCM/SH |
Descrição |
MVA
(%) ORIGI-NAL |
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1904.10.00 1904.90.00 |
Produtos à base de cereais, obtidos por expansão
ou tor-refação |
37,27 |
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1905.90.90 |
Salgadinhos diversos |
37,27 |
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2005.20.00 2005.9 |
Batata frita, inhame e mandioca fritos |
37,27 |
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2008.1 |
Amendoim e castanha aperitivo em embalagem de
conteúdoigual ou inferior a 500 gramas |
55,00 |
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MOLHOS, TEMPEROS E CONDIMENTOS |
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CódigoNCM/SH |
Descrição |
MVA
(%) ORI-GINAL |
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20.02 |
Tomates preparados ou conservados, exceto em
vinagre ou em ácido acético, em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 1
kg |
42,85 |
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2103.20.10 |
Catchup em embalagens imediatas de conteúdo
inferior ou igual a 650g ou em embalagens contendo envelopes individualizados
(saches) deconteúdo igual ou inferior a 10 g, independentemente do peso total
|
60,23 |
|
2103.90.21
e 2103.90.91 |
Condimentos e temperos compostos, incluindo molho
de pimenta e outros molhos, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou
iguala 1 kg |
62,52 |
|
2103.10.10 |
Molhos de soja preparados em embalagens imediatas
de conteúdo inferior ou igual a 650 g ou em embalagens contendo
envelopesindividualizados (saches) de conteúdo igual ou inferior a 10 g,
in-dependentemente do peso total |
62,52 |
|
2103.20.10 |
Molhos de tomate em embalagens de conteúdo
inferior ou igual a 1 kg |
54,08 |
|
2103.30.10 |
Farinha de mostarda em embalagens de conteúdo
inferior ou igual a 1kg |
62,24 |
|
2103.30.21 |
Mostarda preparada em embalagens imediatas de
conteúdo inferior ouigual a 650 g ou em embalagens contendo envelopes
individualizados(saches) de conteúdo igual ou inferior a 10 g,
independentemente do peso total |
62,24 |
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2103.90.11 |
Maionese em embalagens imediatas de conteúdo
inferior ou igual a650 g, ou em embalagens contendo envelopes
individualizados (sa-ches) de conteúdo igual ou inferior a 10 g,
independentemente do pesototal |
33,24 |
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2509.00.00 |
Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do
ácido acético, para usosalimentares, em embalagens imediatas de conteúdo
inferior ou igual a1 litro |
46,85 |
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BARRAS DE CEREAIS |
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CódigoNCM/SH |
Descrição |
MVA
(%)ORIGINAL |
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1904.20.00
e 1904.90.00 |
Barra de cereais |
85,98 |
|
1806.90.00 |
Barra de cereais contendo cacau |
85,98 |
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2106.10.00,
2106.90.30 e 2106.90.90 |
Complementos alimentares compreendendo, entre
outros, shakes pa-ra ganho ou perda de peso, barras e pós de proteínas,
tabletes oubarras de fibras vegetais, suplementos alimentares de vitaminas e
minerais em geral, ômega 3 e demais suplementos similares, aindaque em
cápsulas |
56,53 |
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PRODUTOS
À BASE DE FARINHA |
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Código NCM/SH |
Descrição |
MVA (%) ORIGINAL |
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1902.30.00 |
Macarrão pré-cozido (instantâneo) |
30,24 |
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ÓLEOS |
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CódigoNCM/SH |
Descrição |
MVA
(%)ORIGINAL |
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1507.90.11 |
Óleo de soja refinado, em recipiente com
capacidade inferior ou iguala 5 litros |
17,19 |
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15.08 |
Óleo de amendoim refinado, em recipiente com
capacidade inferior ouigual a 5 litros |
57,33 |
|
15.09 |
Azeites de oliva, em recipientes com capacidade
inferior ou igual a 5litros |
32,62 |
|
1510.00.00 |
Outros óleos e respectivas frações, obtidos
exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente
modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da
posição15.09, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros |
47,07 |
|
1512.29.90
e 1515.9022 |
Outros óleos refinados, em recipiente com
capacidade inferior ou iguala 5 litros |
57,33 |
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1512.1911
e 1512.29.10 |
Óleo de girassol ou de algodão refinado, em
recipiente com capacidadeinferior ou igual a 5 litros |
31,01 |
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1514.1 |
Óleo de Canola, em recipiente com capacidade
inferior ou igual a 5 litros |
20,81 |
|
1515.19.00 |
Óleo de linhaça refinado, em recipiente com
capacidade inferior ou igual a 5 litros |
57,33 |
|
1515.29.10 |
Óleo de milho refinado, em recipiente com
capacidade inferior ou iguala 5 litros |
33,67 |
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PRODUTOS A BASE DE CARNE E PEIXE |
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CódigoNCM/SH |
Descrição |
MVA
(%) ORIGINAL |
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1601.00.00 |
Enchidos (embutidos) e produtos semelhantes, de
carne, miudezas ou sangue |
32,40 |
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16.02 |
Outras preparações e conservas de carne, miudezas
ou de sangue |
38,39 |
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16.04 |
Preparações e conservas de peixes; caviar e seus
sucedâneos pre-parados a partir de ovas de peixe |
57,33 |
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16.05 |
Crustáceos, moluscos e outros invertebrados
aquáticos, preparados ou em conservas |
57,33 |
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PRODUTOS HORTÍCOLAS E FRUTAS |
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CódigoNCM/SH |
Descrição |
MVA
(%)ORIGINAL |
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07.10 |
Produtos hortícolas, cozidos em água ou vapor,
congelados, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg |
57,33 |
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08.11 |
Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor,
congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, em
embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg |
57,33 |
|
20.01 |
Produtos hortícolas, frutas e outras partes
comestíveis de plantas, pre-prados ou conservados em vinagre ou em ácido
acético, em embalagensde conteúdo inferior ou igual a 1 kg |
53,84 |
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20.03 |
Cogumelos e trufas, preparados ou conservados,
exceto em vinagre ouácido acético, em embalagens de conteúdo inferior ou
igual a 1 kg |
56,36 |
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20.04 |
Outros produtos hortícolas preparados ou
conservados, exceto em vinagreou em ácido acético, congelados, com exceção
dos produtos da posição 20.06, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a
1 kg |
57,33 |
|
20.05 |
Outros produtos hortícolas preparados ou
conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com
exceção dos produtos da posição 20.06, excluídos batata, inhame e mandioca
fritos, em emba-lagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg |
38,57 |
|
2006.00.00 |
Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e
outras partes de plantas,conservados com açúcar (passados por calda,
glaceados ou cristalizados),em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1
kg |
57,33 |
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20.07 |
Doces, geléias, "marmelades", purês e
pastas de frutas, obtidos por co-zimento, com ou sem adição de açúcar ou de
outros edulcorantes, emembalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg |
57,33 |
|
20.08 |
Frutas e outras partes comestíveis de plantas,
preparadas ou conservadasde outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de
outros edulcorantesou de álcool, não especificadas nem compreendidas em
outras posições,excluídos os amendoins e castanhas tipo aperitivo, da posição
2008.1, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg |
46,78 |
|
OUTROS |
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Código
NCM/SH |
Descrição |
MVA
(%)ORIGINAL |
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2104.20.00 |
Preparações alimentícias compostas
homogeneizadas(alimento infantil em conserva salgado ou doce) |
49,87 |
|
2104.10.11 |
Preparações para caldos em embalagens igual ou
inferior a 1kg |
54,81 |
|
2104.10.11 |
Preparações para sopas em embalagens igual ou
inferior a 1kg |
56,59 |
|
2104.10.2 |
Caldos e sopas preparados |
57,33 |
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09.02 |
Chá, mesmo aromatizado |
35,51 |
|
0903.00 |
Mate |
57,33 |
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2008.19.00 |
Milho para pipoca (microondas) |
43,81 |
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2101.1 |
Extratos, essências e concentrados de café e
preparaçõesà base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de
café, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 g. |
56,87 |
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2101.20 |
Extratos, essências e concentrados de chá ou de
mate epreparações à base destes extratos, essências ou con-centrados ou à
base de chá ou de mate, em embalagensde conteúdo inferior ou igual a 500 g,
exceto as bebidasprontas à base de mate ou chá |
57,33 |
|
2924.29.91 2925.11.00 2929.90.11 2905.43.00 2905.44.00 2940.00.93 1702.19.00, 1702.30.19, 2106.90.30, 3824.90.89 |
edulcorantes em geral (aspartame, sacarina e seus
sais,ácido ciclâmico de sódio e seus sais, manitol, d-glucitol,sorbitol,
polialcool, maltitol) |
57,33 |