PLANO DE CONTAS
Atividade Industrial, Comercial e Prestadora de Serviços
Estruturação de Contas já Justada Conforme MP Nº 449/2008

Sumário

• 1. Introdução
  
• 2. Aplicabilidade

1. INTRODUÇÃO

Uma boa contabilidade começa com um bom plano de contas. O melhor plano de contas não é o que contém a maior quantidade de contas mas o que é simples dentro do possível, claro em sua composição e objetivo em suas diretrizes.

Para efeito gerencial, é de grande valia desdobrar a contabilidade em áreas para servir de instrumento para análise da evolução dos negócios.

O normal é separar a contabilidade nas seguintes áreas:

a) departamento industrial;

b) departamento comercial;

c) departamento administrativo;

d) departamento financeiro.

2. APLICABILIDADE

Conforme poderemos observar no decorrer deste trabalho, o Plano de Contas aqui desenvolvido está direcionado para empresas do ramo industrial, comercial e prestação de serviços, com as adaptações necessárias, de modo que possibilite criar um banco de dados com informações que gerem relatórios contábeis, tais como Diário, Razão, Balancetes, Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado e outros, já com a nova classificação das contas de Ativo e Passivo, prevista na MP nº 449/08, que alterou o art. 178 da Lei nº 6.404/76, anteriormente alterado pela Lei nº 11.638/07, que deve ser observado quando da elaboração das demonstrações contábeis do exercício social findo em 31.12.08.

Observe-se que, no plano de contas apresentado, não foram previstas contas de compensação para registros dos fatos, que possam vir a modificar o patrimônio no futuro, entretanto poderá ser criada desde que necessário.

Para a codificação das contas adotou-se o critério de graduação, a saber:

a) 1º grau - composto de um dígito, o qual indicará a estrutura;

b) 2º grau - composto de um dígito, o qual indicará o grupo;

c) 3º grau - composto de um dígito, o qual indicará o subgrupo;

d) 4º grau - composto de dois dígitos, os quais indicarão as divisões dos subgrupos ; e

e) 5º grau - composto de três dígitos, os quais indicarão a conta, objeto de lançamentos.

Exemplo:

1 ATIVO (1º grau - estrutura);
11 ATIVO CIRCULANTE (2º grau - grupo);
111 DISPONÍVEL (3º grau - subgrupo) ;
111.01 CAIXA GERAL (4º grau - divisão do subgrupo);
111.01.001 Caixa movimento (5º grau - conta objeto de lançamento).
12 ATIVO NÃO CIRCULANTE
121 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

Passamos, agora, à exposição do modelo de Plano de Contas, por nós elaborado. Registre-se que a relação de contas que compõem o modelo a seguir não é exaustiva cabendo a introdução de novas contas que venham a ser necessárias, de acordo com as atividades de cada empresa.

1 ATIVO

11 ATIVO CIRCULANTE

111 DISPONIBILIDADES

111.01 CAIXAS
111.01.001 Caixa Geral
111.01.002 Numerário em Trânsito - nota 1

111.02 BANCOS CONTA MOVIMENTO
111.02.001 Banco “ a “
111.02.002 Banco “ b “

111.03 APLICAÇÕES FINANCEIRAS
111.03.001 Banco “ a “ c/ Depósito a Prazo Fixo
111.03.002 Banco “ b “

112 CLIENTES

112.01 DUPLICATAS A RECEBER
112.01.001

112.02 (-) DUPLICATAS DESCONTADAS
112.02.001 Banco “ a “

112.03 ( -) CRÉDITOS BAIXADOS RECUPERÁVEIS - nota 2
112.03.001 Créditos baixados

113 OUTROS CRÉDITOS

113.01 BANCOS CONTA VINCULADA
113.01.001 Banco “ a “

113.02 TÍTULOS A RECEBER
113.02.001
113.03 CHEQUES EM COBRANÇA
113.03.001

113.05 ( -) CRÉDITOS BAIXADOS RECUPERÁVEIS
113.05.001 Créditos baixados

113.06 ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES
113.06.001

113.07 ADIANTAMENTO A FUNCIONÁRIOS
113.07.001 Adiantamentos de salários
113.07.002 Adiantamentos de Férias
113.07.003 Adiantamentos de 13º Salário

113.08 DEPÓSITOS POR INCENTIVOS FISCAIS
113.08.001

113.09 IMPOSTOS A RECUPERAR
113.09.001 ICMS a Recuperar
113.09.002 IPI a Recuperar
113.09.003 IR-Fonte a Recuperar s/Prestação de Serviços
113.09.004 IR-Fonte s/Aplicações Financeiras
113.09.005 PIS a Recuperar
113.09.006 COFINS a Recuperar

113.12 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES ANTECIPADOS
113.12.001 IRPJ - Antecipações
113.12.002 CSLL - Antecipações
113.12.003

114 INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS

114.01 TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
114.01.001 Banco “ a” Depósito a Prazo Fixo
114.01.002 Banco “ b” Certificado de Depósito Bancário
114.01.003 Letra de Câmbio

114.02 (-) AJUSTE AO VALOR DE MERCADO
114.02.001

115 ESTOQUES ( nota 3 )

115.01 MERCADORIAS, PRODUTOS E INSUMOS
115.01.001 Mercadorias para Revenda
115.01.001 Produtos Acabados
115.01.002 Produtos em Elaboração
115.01.003 Matéria-Prima
115.01.004 Material de Embalagem
115.01.005 Material Secundário
115.01.006 Mercadorias Para Revenda

115.02 ALMOXARIFADO
115.02.001 Material de Limpeza
115.02.002 Impressos e Material de Escritório
115.02.003 Outros Materiais

115.03 (-) AJUSTE AO VALOR DE MERCADO DE ESTOQUE
115.03.001 Estoque de Matéria-Prima
115.03.002

117 DESPESAS EXERCÍCIO SEGUINTE

117.01 DESPESAS ANTECIPADAS
117.01.001 Prêmios de Seguros a Apropriar
117.01.002 Encargos Financeiros a Apropriar
117.01.003

12 ATIVO NÃO CIRCULANTE

121 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

121.01 DEPÓSITOS JUDICIAIS
121.01.001 Processos Trabalhistas
121.01.002

121.02 CRÉDITOS COM PESSOAS LIGADAS
121.02.01 Sócio “ a “
121.02.00 Sócio “ b “

122 INVESTIMENTOS

122.01 PARTICIPAÇÕES EM COLIGADAS /CONTROLADAS
122.01.001 Empresa “ a “
122.01.002 Empresa “ b “

122.02 OUTROS INVESTIMENTOS
122.02.001 Imóveis não destinados ao Uso

122.03 PARTICIPAÇÕES EM OUTRAS EMPRESAS
122.03.001 Empresa “ a “

122.04 ÁGIOS EM INVESTIMENTOS
122.04.001

122.05 DESÁGIOS EM INVESTIMENTOS
122.05.001

122.06 (-) PROVISÃO PARA PERDAS PERMANENTES
122.06.001

123 MOBILIZADO

123.01 BENS IMÓVEIS
123.01.001 Terrenos
123.01.002 Edifícios e Construções
123.01.003 Instalações
123.01.004

123.02 BENS MÓVEIS
123.02.001 Máquinas e Equipamentos
123.02.002 Instalações
123.02.003 Móveis e Utensílios
123.02.004 Veículos
123.02.005 Equipamentos de Processamento Eletrônico

123.06 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA
123.06.001 Depreciação Acumulada de Edifícios e Construções
123.06.002 Depreciação Acumulada de Máquinas e Equipamentos
123.06.003 Depreciação Acumulada de Instalações
123.06.004 Depreciação Acumulada de Móveis e Utensílios
123.06.005 Depreciação Acumulada de Veículos

123.07 INTANGÍVEL
123.07.001 Marcas e Patentes
123.08.001 (-) Amortizações Acumuladas

2 PASSIVO

21 PASSIVO CIRCULANTE

211 FORNECEDORES

211.01 FORNECEDORES NACIONAIS
211.01.001

211.02 FORNECEDORES ESTRANGEIROS
211.02.001

212 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

212.01 FINANCIAMENTOS BENS DO ATIVO IMOBILIZADO
212.01.001 Banco “ a”

212.02 EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS
212.02.001 Banco “ a “

214 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

214.01 OBRIGAÇÕES COM O PESSOAL
214.01.001 Salários e Ordenados a Pagar
214.01.002 Honorários da Diretoria a Pagar
214.01.003 Provisão 13º. a Pagar
214.01.004 Provisão de Férias

214.02 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
214.02.001 INSS a Recolher
214.02.002 FGTS a Recolher
214.02.003 Provisão Para Encargos Sociais

215 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS

215.01 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES
215.01.001 Imposto de Renda a Recolher
215.01.002 IPI a Recolher
215.01.003 ICMS a Recolher
215.01.004 ISS a Recolher
215.01.005 IR-Fonte s/Salários a Recolher
215.01.006 IR-Fonte s/Honorários da Diretoria a Recolher
215.01.007 IR-Fonte s/Serviços de Terceiros a Recolher
215.01.008 IRPJ a Recolher
215.01.009 CSL a Recolher
215.01.010 COFINS a Recolher
215.01.011 PIS a Recolher
215.01.012 Contribuição Sindical de Empregados a Recolher
215.01.013 Contribuição Sindical Patronal a Recolher

216 OUTRAS OBRIGAÇÕES

216.01 CONTAS A PAGAR
216.01.001 Pro-Labore a Pagar
216.01.002 Alugueres a Pagar
216.01.003 Lucros a Pagar
216.01.004 Arrendamento Mercantil

22 PASSIVO NÃO CIRCULANTE

221 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

221.01 FINANCIAMENTOS BENS DO ATIVO IMOBILIZADO
221.01.001 Banco “ a “

221.02 EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS
221.02.001 Banco “ b “

221.03 EMPRÉSTIMOS DE SÓCIOS
221.03.001 Créditos de Acionistas

25 PATRIMÕNIO LÍQUIDO

251 CAPITAL SOCIAL

251.01 CAPITAL SUBSCRITO
251.01.001 Sócio “ a”
251.01.002 Sócio “ b”

251.02 (-) CAPITAL A REALIZAR
251.02.001 Cotista “ a “
251.02.002 Cotista “ a “

252 RESERVAS DE CAPITAL

252.01 RESERVAS DE CAPITAL
252.01.001 Incentivos Fiscais
252.01.002 Ágio na Emissão de Ações

253 AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL

253.01 BENS PRÓPRIOS
253.01.001

253.02 BENS DE CONTROLADAS
253.01.001

254 RESERVAS DE LUCROS

254.01 RESERVAS ESTATUTÁRIAS
254.01.001 Reserva Legal

255 AÇÕES EM TESOURARIA

255.01 AÇÕES REEMBOLSADAS A SÓCIOS
255.01.001 Aquisições de Ações

256 RESULTADOS ACUMULADOS

256.01 RESULTADOS ACUMULADOS
256.01.001 PREJUIZOS ACUMULADOS nota 7
256.01.002 RESULTADO DO EXERCÍCIO

3 CONTAS DE RESULTADO

31 RECEITAS OPERACIONAIS

311 RECEITA OPERACIONAL BRUTA

311.01 VENDAS DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL
311.01.001 Vendas de Produtos Mercado Interno
311.01.002
311.01.003 Vendas de Produtos Mercado Externo
311.01.004

311.02 VENDAS DE MERCADORIAS
311.02.001 Vendas no Mercado Interno
311.02.002
311.02.003 Vendas no Mercado Externo
311.02.004

311.03 VENDAS DE SERVIÇOS
311.03.001 Vendas no Mercado Interno
311.03.002 Vendas para o Exterior

311.04 VENDAS DE RESÍDUOS
311.04.001 Vendas de Resíduos

311.05 INDUSTRIALIZAÇÃO PARA TERCEIROS
311.05.001 Industrialização para Terceiros

312 (-) DEDUÇÃO DA RECEITA BRUTA

312.01 (-) DEVOLUÇÃO DE VENDAS DE PRODUÇÃO
312.01.001 (-) Devolução Vendas de Produtos
312.01.002 (-) Devolução Vendas de Produtos para o Exterior
312.01.003

312.02 (-) DEVOLUÇÃO VENDAS DE MERCADORIAS
312.02.001 (-) Devolução Vendas Mercado Interno
312.02.002 (-) Devolução Vendas Para o Exterior

312.03 (-) SERVIÇOS CANCELADOS
312.03.001 (-) Cancelamento de Serviços
312.03.002 (-) Cancelamento de Serviços para o Exterior
312.03.003

312.05 (-) IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS
312.050001 (-) ICMS
312.05.002 (-) IPI ( nota 4 )
312.05.003 (-) ISS
312.05.004 (-) COFINS
312.05.005 (-) PIS

312.06 (-) DESCONTOS INCONDICIONAIS CONCEDIDOS
312.06.0001 Descontos Incondicionais

313 RECEITAS FINANCEIRAS

313.01 RECEITAS FINANCEIRAS
313.01.001 Descontos Obtidos
313.01.002 Receitas de Aplicações Financeiras
313.01.003 Variações Cambiais Ativas
313.01.004 Juros Ativos
313.01.005 Variações Monetárias Ativas
313.01.006 Juros de Empréstimos

314 OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS

314.01 RESULTADOS DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
314.01.001 Dividendos Recebidos de Ações
314.01.002 Ajustes de Participações em Coligadas
314.01.003 Ajustes de Participações em Controladas

315 RECUPERAÇÕES DIVERSAS

315.01 RECUPERAÇÃO DE DESPESAS
315.02.001 Recuperação Despesas Financeiras
315.02.002 Recuperação de Perdas por Créditos Incobráveis

316 REVERSÃO DE PROVISÃO

316.01 REVERSÕES DIVERSAS
316.01.001

317 GANHOS DE CAPITAL

317.01 RECEITAS DE ALIENAÇÃO BENS DO ATIVO
317.01.001 Alienação Bens do Ativo Imobilizado
317.01.002 Alienação de Investimentos

32 CONTAS DE APURAÇÃO

321 CUSTOS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS VENDIDOS

321.01 CUSTOS DOS PRODUTOS VENDIDOS
321.01.001 Custos dos Produtos Vendidos

321.02 CUSTOS DOS SERVIÇOS VENDIDOS
321.02.001 Custos dos Serviços Vendidos

322 CUSTOS DAS MERCADORIAS VENDIDAS

322.01 CUSTOS DAS MERCADORIAS VENDIDAS
322.01.001 Custos das Mercadorias Vendidas

323 CUSTOS DOS RESÍDUOS VENDIDOS

323.01 CUSTOS DOS RESÍDUOS VENDIDOS
323.01.001 Custos dos Resíduos Vendidos

324 APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

324.01 RESULTADO EXERCÍCIO EM CURSO
324.01.001 Resultado do Exercício

4 CONTAS DE RESULTADO

41 CUSTOS DE PRODUÇÃO

411 CUSTOS DIRETOS

411.01 MATERIAL APLICADO
411.01.001 Matéria-Prima
411.01.002 Material Secundário
411.01.003 Material de Embalagem
411.01.004 Material Industrialização por Terceiros
411.01.005 Mão-de-Obra Aplicada na Indl.Por Terceiros

411.02 MÃO-DE-OBRA DIRETA
411.02.001 Salários e Ordenados
411.02.002 Férias
411.02.003 Férias Indenizadas
411.02.004 Abono de Férias
411.02.005 13º Salário
411.02.006 Ajuda de Custo
411.02.007 Indenizações Trabalhistas
411.02.008 Aviso Prévio
411.02.009 Encargos da Previdência Social
411.02.010 Seguro Acidente de Trabalho
411.02.011 FGTS
411.02.012 Vale-Transporte
411.02.013 Programa de Alimentação do Trabalhados
411.02.014 Honorários da Diretoria

411.03 SERVIÇOS DE TERCEIROS
411.03.001 Serviços Prestados - Pessoa Física
411.03.002 Serviços Prestados - Pessoa Jurídica
411.03.003 Encargos da Previdência Social
411.03.004

411.04 GASTOS GERAIS
411.04.001 Combustíveis e Lubrificantes
411.04.002 Aluguéis
411.04.003 Água e Telefone
411.04.004 Energia Elétrica
411.04.005 Encargos de Depreciação
411.04.006

412 CUSTOS INDIRETOS

412.01 MÃO-DE-OBRA INDIRETA
412.01.001 Honorários da Diretoria
412.01.002 Salários e Ordenados
412.01.003 Férias
412.01.004 Férias Indenizadas
412.01.005 Abono de Férias
412.01.006 13º Salário
412.01.007 Ajuda de Custo
412.01.008 Indenizações Trabalhistas
412.01.009 Aviso Prévio
412.01.010 Encargos de Previdência Social
412.01.011 Seguros de Acidente de Trabalho
412.01.012 FGTS

412.02 SERVIÇOS DE TERCEIROS
412.02.001 Serviços Prestados - Pessoa Física
412.02.002 Serviços Prestados - Pessoa Jurídica
412.02.003 Encargos de Previdência Social

412.03 GASTOS GERAIS
412.03.001 Materiais de Consumo
412.03.002 Impressos e Materiais de Escritório
412.03.003 Combustíveis e Lubrificantes
412.03.004 Manutenção de Máquinas e Equipamentos
412.03.005 Manutenção de Instalações
412.03.006 Manutençao de Móveis e Utensílios
412.03.007 Manutenção de Veiculos
412.03.008 Fretes e Carretos
412.03.009 Material de Limpeza
412.03.010 Água
412.03.011 Energia Elétrica
412.03.012 Assistência Médica
412.03.013 Prêmios de Seguros

42 CUSTOS DE PRODUÇÃO DE SERVIÇOS

421 CUSTOS DIRETOS

421.01 MÃO-DE-OBRA DIRETA
421.01.001 Honorários da Diretoria
421.01.002 Salários e Ordenados
421.01.003 Férias
421.01.004 Férias Indenizdas
421.01.005 Abono de Férias
421.01.006 13º Salário
421.01.007 Ajuda de Custo
421.01.008 Gratificações
421.01.009 Indenizações Trabalhistas
421.01.010 Aviso Prévio
421.01.011 Encargos de Previdência Social
421.01.012 Seguros de Acidentes de Trabalho
421.01.013 FGTS

421.02 SERVIÇOS DE TERCEIROS
421.02.001 Serviços Prestados - Pessoa Física
421.02.002 Serviços Prestados - Pessoa Jurídica
421.02.003 Encargos de Previdência Social

421.03 GASTOS GERAIS
421.03.001 Material de Consumo
421.03.002 Combustíveis e Lubrificantes
421.03.003 Aluguéis
421.03.004 Água
421.03.005 Energia Elétrica
421.03.006 Encargos de Depreciação

422 CUSTOS INDIRETOS

422.01 MÃO-DE-OBRA INDIRETA
422.01.001 Honorários da Diretoria
422.01.002 Salários e Ordenados
422.01.003 Férias
422.01.004 Férias Indenizadas
422.01.005 Abono de Férias
422.01.006 13º Salário
422.01.007 Ajuda de Custo
422.01.008 Gratificações
422.01.009 Indenizações Trabalhistas
422.01.010 Aviso Prévio
422.01.011 Encargos de Previdência Social
422.01.012 Seguros de Acidente de Trabalho
422.01.013 FGTS

422.02 SERVIÇOS DE TERCEIROS
422.02.001 Serviços Prestados - Pessoa Física
422.02.002 Serviços Prestados - Pessoa jurídica
422.02.003 Encargos de Previdência Social

422.03 GASTOS GERAIS
422.03.001 Material de Consumo
422.03.002 Impressos e Material de Escritório
422.03.003 Combustíveis e Lubrificantes
422.03.004 Manutenção de Máquinas e Equipamentos
422.03.005 Manutenção de Instalações
422.03.006 Manutenção de Veículos
422.03.007 Fretes e Carretos
422.03.008 Material de Limpeza
422.03.009 Aluguéis
422.03.010 Água
422.03.011 Energia Elétrica
422.03.012 Assistência Médica
422.03.013 Prêmios de Seguro

43 (-) CUSTOS DAS DEVOLUÇÕES DE PRODUTOS E SERVIÇOS CANCELADOS

431 CUSTO DIRETO DE DEVOLUÇÕES

431.01 CUSTO DIRETO DOS PRODUTOS DEVOLVIDOS
431.01.001 Produtos Devolvidos

431.02 CUSTOS DIRETOS DOS SERVIÇOS CANCELADOS
431.02.001 Serviços Cancelados

44 (-) CUSTOS DAS DEVOLUÇÕES DE MERCADORIAS

441 CUSTOS DIRETOS DE DEVOLUÇÕES

441.01 CUSTO DIRETO DAS MERCADORIAS DEVOLVIDAS
441.01.001 Mercadorias Devolvidas

45 (-) CUSTO DAS DEVOLUÇÕES DE RESÍDUOS

451 CUSTOS DIRETOS DE DEVOLUÇÕES

451.01 CUSTOS DIRETOS DOS RESÍDUOS DEVOLVIDOS
451.01.001 Resíduos Devolvidos

46 DESPESAS OPERACIONAIS

461 DESPESAS ADMINISTRATIVAS

461.01 PESSOAL - SERVIÇOS PRÓPRIOS
461.01.001 Honorários da Diretoria
461.01.002 Salários e Ordenados
461.01.003 Férias
461.01.004 Férias Indenizadas
461.01.005 Abono de Férias
461.01.006 13º Salário
461.01.007 Ajuda de Custo
461.01.008 Gratificações
461.01.009 Indenizações Trabalhistas
461.01.010 Aviso Prévio
461.01.011 Encargos da Previdência Social
461.01.012 Seguros de Acidente do Trabalho
461.01.013 FGTS

461.02 SERVIÇOS DE TERCEIROS
461.02.001 Serviços Prestados - Pessoa Física
461.02.002 Serviços Prestados - Pessoa Jurídica
461.02.003 Encargos da Previdência Social

461.03 DESPESAS GERAIS
461.03.001 Materiais de Consumo
461.03.002 Impressos e Materiais de Escritório
461.03.003 Combustíveis e Lubrificantes
461.03.004 Manutenção de Móveis e Utensílios
461.03.005 Manutenção de Veículos
461.03.006 Conservação de Imóveis
461.03.007 Fretes e Carretos
461.03.008 Materiais de Limpeza
461.03.009 Aluguéis
461.03.010 Água
461.03.011 Energia Elétrica
461.03.012 Despesas Postais
461.03.013 Jornais e Revistas
461.03.014 Viagens e Estadias
461.03.015 Assistência Médica
461.03.016 Condução Contratada
461.03.017 Programa de Alimentação do Trabalhador
461.03.018 Vale-Transporte
461.03.019 Contribuição a Entidade de Classe
461.03.020 Contribuições e Doações
461.03.021 Prêmios de Seguros
461.03.022 Brindes e Presentes
461.03.023 Refeição e Lanche
461.03.024 Uniformes e Utilidades
461.03.025 Encargos de Depreciação

462 DESPESAS COM VENDAS

462.01 PESSOAL - SERVIÇOS PRÓPRIOS
462.01.001 Honorários da Diretoria
462.01.002 Salários e Ordenados
462.01.003 Férias
462.01.004 Férias Indenizadas
462.01.005 Abono de Férias
462.01.006 13º Salário
462.01.007 Ajuda de Custo
462.01.008 Indenizações Trabalhistas
462.01.009 Aviso Prévio
462.01.010 Comissões
462.01.011 Encargos de Previdência Social
462.01.012 Seguros de Acidentes do Trabalho
462.01.013 FGTS

462.02 SERVIÇOS DE TERCEIROS
462.02.001 Serviços Prestados - Pessoa Física
462.02.002 Serviços Prestados - Pessoa Jurídica
462.02.003 Encargos da Previdência Social

462.03 DESPESAS GERAIS
462.03.001 Materiais de Consumo
462.03.002 Impressos e Materiais de Escritório
462.03.003 Combustíveis e Lubrificantes
462.03.004 Manutenção de Móveis e Utensílios
462.03.005 Fretes e Carretos
462.03.006 Material de Limpeza
462.03.007 Aluguéis
462.03.008 Água
462.03.009 Energia Elétrica
462.03.010 Despesas Postais
462.03.011 Telefone
462.03.012 Viagens e Estadias
462.03.013 Assistência Médica
462.03.014 Propaganda e Publicidade
462.03.015 Prêmios de Seguros
462.03.016 Brindes e Presentes
462.03.017 Condução
462.03.018 Refeições e Lanches
462.03.019 Encargos de Depreciação

463 DESPESAS FINANCEIRAS

463.01 DESPESAS FINANCEIRAS GERAIS
463.01.001 Descontos Concedidos
463.01.002 Despesas Bancárias
463.01.003 Juros sobre Financiamentos
463.01.004 Variações Monetárias Passivas
463.01.005 Variação Cambial Passiva
463.01.006

464 DESPESAS TRIBUTÁRIAS

464.01 DESPESAS TRIBUTÁRIAS GERAIS
464.01.001 Taxas Diversas
464.01.002 Taxa de Publicidade
464.01.003 Imposto Predial e Territorial
464.01.004 Outros Tributos Federais
464.01.005 Outros Tributos Estaduais
464.01.006 Outros Tributos Municipais
464.01.007 Multas Fiscais Dedutíveis (nota 5)
464.01.008 PIS
464.01.009 COFINS (nota 6)

465 OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS

465.01 PERDAS DE CAPITAL
465.01.001 Perdas na Alienação Bens do Imobilizado
46501.002 Perdas Por Furto

Notas ao Plano de Contas:

1 - Numerário em trânsito

Numerário em trânsito é considerado como uma disponibilidade quando reconhecido contabilmente e ocorre quando há remessas, para filial ou matriz, ou recebimentos de clientes ou terceiros (ordem de pagamento, depósitos, etc.).

2 - Créditos baixados

Registrar duplicatas ou créditos baixados como perdas, com previsão de recuperação, debita-se pelo recebimento dos créditos baixados como perdas, credita-se pela contrapartida da baixa como perda.

3 - Estoques

Contas que registram o valor do saldo das contas dos estoques de matérias-primas, materiais secundários, produtos em elaboração, produtos acabados e mercadorias para revenda, na data da apuração dos resultados.

Observar, quanto aos estoques, as orientações contidas na Instrução Normativa SRF nº 51/78 e no Parecer Normativo CST nº 06, de 1979.

4- IPI

A conta “ IPI “ somente figurará entre os impostos incidentes sobre vendas se a empresa adotar o critério de contabilizar as vendas pelo valor total da Nota Fiscal (inclusive o IPI), conforme, aliás, prescreve a Lei nº 6.404/76.

Ocorre, porém, que, como a Legislação do Imposto de Renda dispõe que o IPI não integra a receita bruta, IN SRF nº51/78, muitas empresas utilizam um sistema de contabilização das vendas pelo valor sem o IPI, controlando este imposto numa conta transitória, cujo saldo é posteriormente transferido para IPI a Recolher, ou IPI a recuperar, conforme o caso. Nesta hipótese, obviamente, a conta IPI não será redutora da receita bruta.

O procedimento contábil mais adequado e aceito pelo Fisco, Ato Declaratório Normativo nº 43/88, classificar como incidente sobre as vendas somente a parcela calculada com base nas receitas de venda e serviços. A parcela da contribuição, incidente sobre as demais receitas operacionais, neste caso, será contabilizada como despesa tributária.

5- Multas fiscais dedutíveis

Considera-se aquelas de natureza compensatória, exemplo, pagamento de multa de tributo fora do prazo (20%).

6- PIS/COFINS

Como prática contábil, recomenda-se o registro como despesa tributária da parcela das contribuições calculadas sobre as demais receitas operacionais, exceto receitas de vendas. A parcela calculada sobre as receitas de vendas e serviços deverá ser registrada como dedução da receita bruta. Ato Decl. Normativo nº 43/88.

7- Conforme a Resolução do CFC nº 1.157/09, a obrigação de na conta (lucros ou prejuizos acumulados) não conter saldo positivo, aplica-se unicamente às sociedades por ações, e não às demais sociedades.