DESPESAS ANTECIPADAS
Tratamento Contábil
Sumário
1. INTRODUÇÃO
As despesas antecipadas representam pagamentos antecipados cujos benefícios ou prestação de serviço à empresa ocorrerão no exercício seguinte.
Conforme o Princípio Contábil da Competência, as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.
Nos itens a seguir abordaremos o tratamento contábil a ser dado às Despesas Antecipadas.
2. CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DAS DESPESAS ANTECIPADAS
De acordo com o conceito de liquidez, este é o último subgrupo a ser apresentado no Ativo Circulante e normalmente inclui as seguintes contas:
a) prêmios de seguro;
b) aluguel pago antecipadamente;
c) assinaturas e anuidades;
d) antecipação de comissões e prêmios;
e) bilhetes de passagem adquiridos, mas ainda não utilizados.
Ressalte-se que os pagamentos antecipados que se converterão em despesa após o exercício seguinte à data do balanço devem ser classificados no Ativo Não-Circulante no subgrupo do Realizável a Longo Prazo, como é o caso do prêmio de seguro com validade por vários anos.
3. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS DESPESAS ANTECIPADAS
As despesas do exercício seguinte serão apresentadas no balanço pelas importâncias aplicadas, diminuídas das apropriações efetuadas no período, de forma a obedecer ao regime de competência. A apropriação das despesas relacionadas neste grupo deve ser feita ao resultado do período a que corresponderem e não ao período em que foram pagas, mediante controles auxiliares, com as informações relativas aos valores pagos e às parcelas a serem apropriadas.
Cabe destacar, ainda, que a legislação fiscal determina que os juros pagos antecipadamente deverão ser apropriados “pro rata tempore” nos exercícios sociais a que competirem.
4. ENCARGOS FINANCEIROS A TRANSCORRER
Os encargos financeiros vincendos já contabilizados não constituem despesas antecipadas e sim retificação - conta redutora do passivo correspondente.
No caso dos encargos financeiros relativos ao desconto de duplicatas, os mesmos podem figurar nessa conta de ativo circulante, uma vez que a conta Duplicatas Descontadas também está registrada no ativo circulante, como dedução das Duplicatas a Receber.
5. EXEMPLO
Para o desenvolvimento do exemplo prático de contabilização do prêmio de seguro, consideraremos que determinada empresa tenha contratado com uma companhia seguradora seguro contra incêndio conforme dados a seguir:
a) vigência da apólice: 20.05.2009 a 20.05.2010;
b) valor do prêmio de seguro: R$ 12.000,00
c) condições de pagamento: à vista
1) O registro contábil referente ao prêmio de seguro poderá ser efetuado do seguinte modo:
Debita - SEGUROS A VENCER - (Ativo Circulante) - R$ 12.000,00
Credita - Caixa - (Ativo Circulante) - R$ 12.000,00
2) Durante a vigência da apólice de seguro, a despesa será apropriada mensalmente para o resultado, mediante transferência de valores da conta seguros a vencer, da seguinte forma:
Valor total da despesa com seguros - R$ 12.000,00
Nº de meses da vigência da apólice - 12
Valor mensal a ser apropriado no resultado - R$ 1.000,00
Debita- CUSTOS E/OU DESPESAS - (Contas de Resultado) - R$ 1.000,00
Credita - SEGUROS A VENCER (Ativo Circulante) - R$ 1.000,00