ICMS
RETIFICAÇÃO - CONVÊNIO ICMS Nº 50/2008

RESUMO: O Convênio a seguir dispõe sobre retificação no Convênio ICMS nº 50/2008, no que tange a percentuais de margem de valor agregado para as operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não do petróleo, dentre outras considerações.

CONVÊNIO ICMS Nº 50, de 28.04.2008
(DOU de 16.05.2008)

I) na cláusula primeira, no Anexo I, onde se lê:

RS

23,87%

65,16%

32,52%

64,32%

55,49%

9,96%

32,48%

-

-

Leia-se:

RS

22,61%

63,48%

31,35%

62,88%

54,12%

-

-

-

-

II) na cláusula segunda, no Anexo II, onde se lê:

RS

70,51%

127,35%

23,57%

40,42%

131,91%

163,53%

30,70%

57,47%

-

-

Leia-se:

RS

68,78%

125,04%

22,69%

39,42%

128,98%

160,20%

-

-

-

-

III) na cláusula terceira:

a) no Anexo I, onde se lê:

RS

58,90%

111,87%

13,05%

36,21%

Leia-se:

RS

57,29%

109,72%

-

-

b) no Anexo II, onde se lê:

RS

120,77%

194,36%

31,22%

49,12%

131,92%

163,55%

38,88%

67,33%

Leia-se:

RS

118,53%

191,37%

30,29%

48,06%

128,98%

160,20%

-

-

c) no Anexo III, onde se lê:

RS

55,22%

106,96%

-

-

Leia-se:

RS

53,65%

104,86%

-

-

d) no Anexo IV, onde se lê:

RS

113,68%

184,90%

44,06%

63,71%

131,92%

163,55%

36,71%

64,71%

Leia-se:

RS

111,51%

182,01%

43,04%

62,55%

128,98%

160,20%

-

-

e) no Anexo V, onde se lê:

RS

99,13%

165,50%

18,25%

42,48%

Leia-se:

RS

97,10%

162,80%

-

-

f) no Anexo VI, onde se lê:

RS

176,65%

268,87%

52,99%

73,85%

177,28%

215,09%

45,27%

75,03%

Leia-se:

RS

173,84%

265,12%

51,91%

72,62%

173,78%

211,11%

-

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