PIS/PASEP
CALENDÁRIO DE SAQUE
RESUMO: A Resolução a seguir autoriza o pagamento dos rendimentos do PIS/PASEP para o exercício 2008/2009 e fixa os cronogramas de pagamentos.
RESOLUÇÃO PIS/PASEP Nº 02, de 23.06.2008
(DOU de 24.06.2008)
Autoriza o pagamento aos participantes do PIS/PASEP dos rendimentos previstos no § 2º do artigo 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para o exercício 2008/2009.
O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 8º do Decreto nº 4.751, de 17 de junho de 2003, e na forma da Resolução PIS-PASEP nº 2, de 28 de junho de 2001,
resolve:
I - Autorizar o pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA) previstos no § 2º do artigo 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para o exercício 2008/2009, observando-se os cronogramas constantes dos anexos I e II.
II - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Marcus Pereira Aucélio
Coordenador
ANEXO I
Cronograma de pagamentos dos rendimentos do Programa de Integração Social - PIS
Exercício 2008/2009
I - Nas agências da Caixa Econômica Federal
NASCIDOS EM |
RECEBEM A PARTIR DE |
ATÉ |
JULHO |
08.08.2008 |
30.06.2009 |
AGOSTO |
14.08.2008 |
30.06.2009 |
SETEMBRO |
20.08.2008 |
30.06.2009 |
OUTUBRO |
10.09.2008 |
30.06.2009 |
NOVEMBRO |
16.09.2008 |
30.06.2009 |
DEZEMBRO |
23.09.2008 |
30.06.2009 |
JANEIRO |
09.10.2008 |
30.06.2009 |
FEVEREIRO |
16.10.2008 |
30.06.2009 |
MARÇO |
23.10.2008 |
30.06.2009 |
ABRIL |
11.11.2008 |
30.06.2009 |
MAIO |
13.11.2008 |
30.06.2009 |
JUNHO |
18.11.2008 |
30.06.2009 |
II - Crédito em conta para correntistas da Caixa - o crédito será efetuado em conta corrente do participante a partir de julho/2008.
III - Pelo Sistema PIS/Empresa
Através da folha de pagamento das empresas conveniadas - o crédito dos rendimentos será efetuado na folha de pagamento a partir de julho/2008.
ANEXO II
Cronograma de pagamentos dos rendimentos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Exercício 2008/2009.
I - Nas Agências do Banco do Brasil S.A.
FINAL DE INSCRIÇÃO |
PERÍODO |
0 e 1 |
08.08.2008 a 30.06.2009 |
2 e 3 |
13.08.2008 a 30.06.2009 |
4 e 5 |
20.08.2008 a 30.06.2009 |
6 e 7 |
27.08.2008 a 30.06.2009 |
8 e 9 |
10.09.2008 a 30.06.2009 |
II - Crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil - o crédito será efetuado em conta corrente do participante a partir de julho/2008.
III - Pelo Sistema FOPAG
Através da folha de pagamento das entidades conveniadas - o crédito dos rendimentos será efetuado na folha de pagamento a partir de julho/2008.