IOF
Retificação

Resumo: Retifica o Decreto nº 6.306/2007 (Bol. Informare nº 52/2007), que regulamenta o IOF.

DECRETO Nº 6.306, de 14.12.2007
(DOU de 08.01.2008)

Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

(Publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2007, Seção 1)

No art. 27,

onde se lê:

“2º - Para efeito do disposto no inciso VI do caput, ...”:

leia-se:

“2º - Para efeito do disposto no inciso V do caput, ...”: