BOLETIM 52/2007
4ª Semana de Dezembro

IPI

LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - MODELO 3 - ASPECTOS GERAIS

ASSUNTOS DIVERSOS

CÓDIGO DE BARRAS - PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - DEZEMBRO/2007

LEGISLAÇÃO - SP

Portaria CAT nº 113, de 10.12.2007 (DOE de 11.12.2007)
ICMS - Cassação da Inscrição no Cadastro de Contribuintes - Procedimentos

Portaria CAT nº 114, de 13.12.2007 (DOE de 14.12.2007)
ICMS - Cassação da Inscrição no Cadastro de Contribuintes - Alteração

Comunicado CAT - 65 de 21.12.2007 (DOE 22.12.2007)
Taxa De Fiscalização E Serviços Diversos

Lei nº 12.790, de 27.12.2007.( DOE 28/12/2007)
ICMS - Redução Da Base De Cálculo - Trigo Em Grão - Farinha De Trigo - Mistura Pré-Preparada De Farinha De Trigo - Massas Alimentícias - Biscoitos E Bolachas

Decreto nº 52.587 de 28.12.2007 (DOE 29/12/2007)
ICMS – Substituição Tributária - Recolhimento Antecipado – Medicamentos - Bebidas Alcoólicas - Produtos De Perfumaria - Higiene Pessoal