BOLETIM 24/2007
2ª Semana de Junho

IPI

EXAME DA ESCRITA - PROCEDIMENTOSDA FISCALIZAÇÃO

ICMS - SP

IMPRESSOS PERSONALIZADOS - INCIDÊNCIA DOS ICMS/ISS
          
LEGISLAÇÃO - SP

Portaria CAT nº 51, de 04.05.2007 (DOE de 05.06.2007)
ICMS - Crédito Acumulado - Alteração             

Resolução SF nº 35, de 31.05.2007 (DOE de 02.06.2007)
ICMS - Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais, Implementos e Tratores
Agrícolas e Produtos da Indústria de Processamento Eletrônico de Dados - Alteração.

Comunicado DA nº 23, de 01.06.2007 (DOE de 02.06.2007)
ICMS/ITCMD- Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Junho/2007      

Comunicado DA nº 24, de 01.06.2007 (DOE de 02.06.2007)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Junho/2007    

Comunicado DA nº 25, de 01.06.2007 (DOE de 02.06.2007)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Junho/2007.

LEGISLAÇÃO DO MUN. DE SÃO PAULO

Portaria SF nº 87, de 31.05.2007 (DOM de 31.05.2007)
Assuntos Diversos - IPCA - Variação Abril/2007

Portaria SF nº 88, de 31.05.2007 (DOM de 31.05.2007)
 ISS/Outros Tributos Municipais - SELIC - Junho/2007 - Fatores de Divisão Para Parcelamentos

Portaria SF nº 89, de 31.05.2007 (DOM de 31.05.2007)
 ISS - Construção Civil - Preços Por Metro Quadrado - Junho/2007