BOLETIM 15/2007
2ª Semana de Abril

IPI

DOCUMENTOS FISCAIS - DIVERSOS ASPECTOS

ICMS- SP

CONSIDERAÇÕES SOBRE A DECISÃO NORMATIVA CAT Nº 01, DE 2007 - LEGITIMIDADE DO CRÉDITO DE ENERGIA ELÉTRICA

ISS SO MUN. DE SÃO PAULO

DECLARAÇÃO ANUAL DE MOVIMENTO ECONÔMICO (DAME) - EXERCÍCIO 2007

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 51.714, de 28.03.2007 (DOE de 29.03.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria CAT nº 29, de 28.03.2007 (DOE de 29.03.2007)
ICMS - Substituição Tributária - Água Mineral e Natural

Portaria CAT nº 30, de 28.03.2007 (DOE de 29.03.2007)
ICMS - Substituição Tributária - Bebidas Energéticas e Isotônicas

Portaria CAT nº 31, de 28.03.2007 (DOE de 29.03.2007)
ICMS - Substituição Tributária - Refrigerantes

Portaria CAT nº 32, de 28.03.2007 (DOE de 31.03.2007)
ICMS - Substituição Tributária - Cerveja e Chope

Resolução SF nº 16, de 28.03.2007 (DOE de 29.03.2007)
ICMS - Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais, Implementos e Tratores
Agrícolas e Produtos da Indústria de Processamento Eletrônico de Dados - Alteração

Resolução SF nº 17, de 29.03.2007 (DOE de 31.03.2007)
ICMS - Parcelamento - Acréscimos

Comunicado DA nº 14, de 02.04.2007 (DOE de 04.04.2007)
ICMS/ITCMD - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Abril/2007

Comunicado DA nº 15, de 02.04.2007 (DOE de 04.04.2007)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Abril/2007

Comunicado DA nº 16, de 02.04.2007 (DOE de 04.04.2007)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Abril/2007