BOLETIM 08/2007
3ª Semana de Fevereiro

IPI

INFORMAÇÕES DOS BENEFÍCIOS FISCAIS NA NOTA FISCAL - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - SP

ARMAZÉM-GERAL - PARTE I

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 51.584, de 14.02.2007 (DOE de 15.02.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento

Comunicado CAT nº 04, de 07.02.2007 (DOE de 08.02.2007)
ICMS - Cesta Básica - Efeitos do Decreto nº 51.520/2007

Comunicado CAT nº 05, de 07.02.2007 (DOE de 08.02.2007)
ICMS - Microempresa e EPP - Efeitos do Decreto nº 51.520/2007

Comunicado CAT nº 06, de 08.02.2007 (DOE de 09.02.2007)
ICMS - Transferência de Bem do Ativo Permanente - Efeitos do Decreto nº 51.520/2007

Comunicado CAT nº 07, de 08.02.2007 (DOE de 09.02.2007)
ICMS - Multas - Descontos e Reduções - Efeitos do Decreto nº 51.520/2007

Comunicado CAT nº 08, de 08.02.2007 (DOE de 09.02.2007)
ICMS - DIPAM-A - Alteração

Portaria CAT nº 10, de 12.02.2007 (DOE de 13.02.2007)
ICMS - Regime Especial - Saídas de Bebidas Destinadas a Insumos de Outras Bebidas

Portaria CAT nº 11, de 12.02.2007 (DOE de 13.02.2007)
ICMS - Regime Especial - Remessa Para Industrialização

Portaria CAT nº 12, de 12.02.2007 (DOE de 13.02.2007)
ICMS - Regime Especial - Saídas Internas de Palha ou Lã de Ferro ou de Aço

Portaria CAT nº 13, de 12.02.2007 (DOE de 13.02.2007)
ICMS - Regime Especial - Caixas e Paletes de Madeira

Portaria CAT nº 14, de 12.02.2007 (DOE de 13.02.2007)
ICMS - Regime Especial - Saídas Internas de Insumos e Produtos Acabados
da Indústria de Processamento Eletrônico de Dados

Portaria CAT nº 15, de 12.02.2007 (DOE de 13.02.2007)
ICMS - Regime Especial - Operações Internas Com Partes e Peças
Para Fabricação de Trator, Caminhão ou Ônibus

Comunicado DEAT nº 05, de 07.02.2007 (DOE de 07.02.2007)
ICMS - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - Ecf - Relacração - Disposições

LEGISLAÇÃO DO MUN. DE SÃO PAULO

Decreto nº 48.134 de 12.02.2007 (DOM de 13.02.2007)
Assuntos Diversos - Expediente - Carnaval 2007