SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Medicamentos (Parte 2)
Sumário
1. INTRODUÇÃO
A presente matéria é complementar à publicação realizada no Bol. INFORMARE nº 09/2007, possui como escopo a visualização discriminada dos produtos farmacêuticos inclusos no regime de substituição tributária com base na NCM/SH (Nomenclatura Comum do Mercosul/Sistema Harmonizado) apresentada pela TIPI (Tabela de Incidência do IPI).
2. ROL DOS PRODUTOS FARMACÊUTICOS INCLUSOS NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Encontram-se relacionadas as seguintes mercadorias:
a) soros e vacinas, exceto para uso veterinário, classificados na posição 3002 da NBM/SH;
30.02 Sangue humano;
sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou
de diagnóstico; anti-soros, outras frações do sangue, produtos
imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica;
vacinas, toxinas, culturas de microorganismos (exceto leveduras) e produtos
semelhantes.
3002.10 Anti-soros, outras frações do sangue, produtos imunológicos
modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica
3002.10.1 Anti-soros específicos de animais ou de pessoas imunizados
3002.10.11 Antiofídicos e outros antivenenosos
3002.10.12 Antitetânico
3002.10.13 Anticatarral
3002.10.14 Antipiogênico
3002.10.15 Antidiftérico
3002.10.16 Polivalentes
3002.10.19 Outros
3002.10.2 Outras frações do sangue, produtos imunológicos
modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto os preparados
como medicamentos
3002.10.22 Imunoglobulina anti-Rh
3002.10.23 Outras imunoglobulinas séricas
3002.10.24 Concentrado de fator VIII
3002.10.25 Soroalbumina, em forma de gel, para preparação de reagentes
de diagnóstico
3002.10.26 Anticorpos monoclonais em solução tampão, contendo
albumina bovina
3002.10.29 Outros
3002.10.3 Outras frações do sangue, produtos imunológicos
modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, preparados como medicamentos
3002.10.31 Soroalbumina, exceto a humana
3002.10.32 Plasmina (fibrinolisina)
3002.10.33 Uroquinase
3002.10.34 Imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados
3002.10.35 Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução
3002.10.36 Interferon beta
3002.10.37 Soroalbumina humana
3002.10.38 Bevacizumab (DCI) ; daclizumab (DCI); etanercept (DCI); gemtuzumab
(DCI)-ozogamicin(DCI); oprelvekin (DCI); rituximab (DCI); trastuzumab (DCI)
3002.10.39 Outros
3002.20 Vacinas para medicina humana
3002.20.1 Não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a
retalho
3002.20.11 Contra a gripe
3002.20.12 Contra a poliomielite
3002.20.13 Contra a hepatite B
3002.20.14 Contra o sarampo
3002.20.15 Contra a meningite
3002.20.16 Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice)
3002.20.17 Outras tríplices
3002.20.18 Anticatarral e antipiogênico
3002.20.19 Outras
3002.20.2 Apresentadas em doses, acondicionadas para venda a retalho
3002.20.21 Contra a gripe
3002.20.22 Contra a poliomielite
3002.20.23 Contra a hepatite B
3002.20.24 Contra o sarampo
3002.20.25 Contra a meningite
3002.20.26 Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice)
3002.20.27 Outras tríplices
3002.20.28 Anticatarral e antipiogênico
3002.20.29 Outras
3002.30 Vacinas para medicina veterinária
3002.30.10 Contra a raiva
3002.30.20 Contra a coccidiose
3002.30.30 Contra a querato-conjuntivite
3002.30.40 Contra a cinomose
3002.30.50 Contra a leptospirose
3002.30.60 Contra a febre aftosa
3002.30.70 Contra as seguintes enfermidades: de Newcastle, a vírus vivo
ou vírus inativo; de Gumboro, a vírus vivo ou vírus inativo;
bronquite, a vírus vivo ou vírus inativo; difteroviruela, a vírus
vivo; síndrome de queda de postura (EDS); salmonelose aviária,
elaborada com cepa 9R; cólera de aves, inativadas
3002.30.80 Vacinas combinadas contra as enfermidades citadas no item 3002.30.70
3002.30.90 Outras
3002.90 Outros
3002.90.10 Reagentes de origem microbiana para diagnóstico
3002.90.20 Antitoxinas de origem microbiana
3002.90.30 Tuberculinas
3002.90.9 Outros
3002.90.91 Para a saúde animal
3002.90.92 Para a saúde humana
3002.90.93 Saxitoxina
3002.90.94 Ricina
3002.90.99 Outros
b) medicamentos, exceto para uso veterinário, classificados nas posições 3003 e 3004 da NBM/SH;
30.03 Medicamentos
(exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos
por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou
profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados
para venda a retalho.
3003.10 Contendo penicilinas ou seus derivados com a estrutura do ácido
penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
3003.10.1 Contendo penicilinas ou seus derivados com estrutura de ácido
penicilânico
3003.10.11 Ampicilina ou seus sais
3003.10.12 Amoxicilina ou seus sais
3003.10.13 Penicilina G benzatínica
3003.10.14 Penicilina G potássica
3003.10.15 Penicilina G procaínica
3003.10.19 Outros
3003.10.20 Contendo estreptomicinas ou seus derivados
3003.20 Contendo outros antibióticos
3003.20.1 Contendo anfenicóis ou seus derivados
3003.20.11 Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato
3003.20.19 Outros
3003.20.2 Contendo macrolídios ou seus derivados
3003.20.21 Eritromicina ou seus sais
3003.20.29 Outros
3003.20.3 Contendo ansamicinas ou seus derivados
3003.20.31 Rifamicina SV sódica
3003.20.32 Rifampicina
3003.20.39 Outros
3003.20.4 Contendo lincosamidas ou seus derivados
3003.20.41 Cloridrato de lincomicina
3003.20.49 Outros
3003.20.5 Contendo cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos
3003.20.51 Cefalotina sódica
3003.20.52 Cefaclor ou cefalexina monoidratados
3003.20.59 Outros
3003.20.6 Contendo aminoglucosídios ou seus derivados
3003.20.61 Sulfato de gentamicina
3003.20.62 Daunorubicina
3003.20.63 Idarubicina; pirarubicina
3003.20.69 Outros
3003.20.7 Contendo polipeptídios ou seus derivados
3003.20.71 Vancomicina
3003.20.72 Actinomicinas
3003.20.73 Ciclosporina A
3003.20.79 Outros
3003.20.9 Outros
3003.20.91 Mitomicina
3003.20.92 Fumarato de tiamulina
3003.20.93 Bleomicinas ou seus sais
3003.20.94 Imipenem
3003.20.95 Anfotericina B em lipossomas
3003.20.99 Outros
3003.3 Contendo hormônios ou outros produtos da posição
29.37, mas não contendo antibióticos:
3003.31.00 Contendo insulina
3003.39 Outros
3003.39.1 Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos
3003.39.11 Somatotropina
3003.39.12 HCG (gonadotropina coriônica)
3003.39.13 Menotropinas
3003.39.14 ACTH (corticotropina)
3003.39.15 PMSG (gonadotropina sérica)
3003.39.16 Somatostatina ou seus sais
3003.39.17 Buserelina ou seu acetato
3003.39.18 Triptorelina ou seus sais
3003.39.19 Leuprolida ou seu acetato
3003.39.2 Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos,
mas não contendo produtos do item 3003.39.1
3003.39.21 LH-RH (gonadorelina)
3003.39.22 Oxitocina
3003.39.23 Sais de insulina
3003.39.24 Timosinas
3003.39.25 Octreotida
3003.39.26 Goserelina ou seu acetato
3003.39.27 Nafarelina ou seu acetato
3003.39.29 Outros
3003.39.3 Contendo estrogênios ou progestogênios
3003.39.31 Hemissuccinato de estradiol
3003.39.32 Fempropionato de estradiol
3003.39.33 Estriol ou seu succinato
3003.39.34 Alilestrenol
3003.39.35 Linestrenol
3003.39.36 Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto
3003.39.37 Desogestrel
3003.39.39 Outros
3003.39.8 Levotiroxina sódica; liotironina sódica
3003.39.81 Levotiroxina sódica
3003.39.82 Liotironina sódica
3003.39.9 Outros
3003.39.91 Sal sódico ou éster metílico do ácido
9,11,15-triidroxi-16-(3- clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado
da prostaglandina F2alfa)
3003.39.92 Tiratricol (triac) ou seu sal sódico
3003.39.93 Levodopa; alfa-metildopa
3003.39.94 Espironolactona
3003.39.95 Exemestano
3003.39.99 Outros
3003.40 Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo
hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos
3003.40.10 Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou
seu cloridrato
3003.40.20 Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato
3003.40.30 Metanossulfonato de diidroergocristina
3003.40.40 Codeína ou seus sais
3003.40.50 Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato
3003.40.90 Outros
3003.90 Outros
3003.90.1 Contendo vitaminas e outros produtos da posição 29.36
3003.90.11 Folinato de cálcio (leucovorina)
3003.90.12 Nicotinamida
3003.90.13 Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina
3003.90.14 Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico
3003.90.15 D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)
3003.90.16 Ésteres das vitaminas A e D3, em concentração
superior ou igual a 1.500.000 UI/g de vitamina A e superior ou igual a 50.000
UI/g de vitamina D3
3003.90.17 Ácido retinóico (tretinoína)
3003.90.19 Outros
3003.90.2 Contendo enzimas mas não contendo vitaminas nem outros produtos
da posição 29.36
3003.90.21 Estreptoquinase
3003.90.22 L-Asparaginase
3003.90.23 Deoxirribonuclease
3003.90.29 Outros
3003.90.3 Contendo produtos das posições 29.16 a 29.20, mas não
contendo produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2
3003.90.31 Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato
de sódio
3003.90.32 Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal
magnésico do ácido deidrocólico
3003.90.33 Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres
3003.90.34 Ácido O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de alumínio;
salicilato de metila; diclorvós
3003.90.35 Lactofosfato de cálcio
3003.90.36 Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido
4-(4- hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético
3003.90.37 Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres
3003.90.38 Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio
3003.90.39 Outros
3003.90.4 Contendo produtos das posições 29.21 e 29.22, mas não
contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3
3003.90.41 Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona
3003.90.42 Cloridrato de ketamina
3003.90.43 Clembuterol ou seu cloridrato
3003.90.44 Tamoxifen ou seu citrato
3003.90.46 Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus
sais
3003.90.47 Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco
de dietilamônio
3003.90.48 Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene
ou seu citrato
3003.90.49 Outros
3003.90.5 Contendo produtos das posições 29.24 a 29.26, mas não
contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4
3003.90.51 Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel
3003.90.52 Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida
3003.90.53 Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida
3003.90.54 Femproporex
3003.90.55 Paracetamol; bromoprida
3003.90.56 Amitraz; cipermetrina
3003.90.57 Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina
3003.90.58 Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou
seus sais, derivados destes produtos; lomustina
3003.90.59 Outros
3003.90.6 Contendo produtos das posições 29.30 a 29.32, mas não
contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5
3003.90.61 Quercetina
3003.90.62 Tiaprida
3003.90.63 Etidronato dissódico
3003.90.64 Cloridrato de amiodarona
3003.90.65 Nitrovin; moxidectina
3003.90.66 Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina;
fotemustina
3003.90.67 Carbocisteína; sulfiram
3003.90.69 Outros
3003.90.7 Contendo produtos da posição 29.33, mas não contendo
produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6
3003.90.71 Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol
ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína;
trimetoprima; cloridrato de bupivacaína
3003.90.72 Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina;
nimodipina; nitrendipina
3003.90.73 Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina;
metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel
3003.90.74 Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina;
diazepam; droperidol; mazindol; triazolam
3003.90.75 Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico;
isoniazida; pirazinamida
3003.90.76 Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal
de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol
3003.90.77 Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina;
norfloxacina; sais de piperazina
3003.90.78 Altretamina; bortezomib; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir;
enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir
ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato
de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico;
trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin
3003.90.79 Outros
3003.90.8 Contendo produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38,
mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7
3003.90.81 Levamisol ou seus sais; tetramisol
3003.90.82 Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol
3003.90.83 Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam
3003.90.84 Ftalilsulfatiazol; inosina
3003.90.85 Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio;
deslanosídio
3003.90.86 Clortalidona; furosemida
3003.90.87 Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona
3003.90.88 Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz;
emtricitabina; etopósido; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina;
gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; tacrolimus; tenipósido
3003.90.89 Outros
3003.90.9 Outros
3003.90.91 Extrato de pólen
3003.90.92 Crisarobina; disofenol
3003.90.93 Diclofenaco resinato
3003.90.94 Silimarina
3003.90.95 Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato;
enloplatina; filgrastina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina;
mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina;
zeniplatina
3003.90.96 Complexo de ferro dextrana
3003.90.99 Outros
30.04 Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05
ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados,
preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados
em doses (incluídos os destinados a serem administrados por via percutânea)
ou acondicionados para venda a retalho.
3004.10 Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido
penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
3004.10.1 Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido
penicilânico
3004.10.11 Ampicilina ou seus sais
3004.10.12 Amoxicilina ou seus sais
3004.10.13 Penicilina G benzatínica
3004.10.14 Penicilina G potássica
3004.10.15 Penicilina G procaínica
3004.10.19 Outros
3004.10.20 Contendo estreptomicinas ou seus derivados
3004.20 Contendo outros antibióticos
3004.20.1 Contendo anfenicóis ou seus sais
3004.20.11 Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato
3004.20.19 Outros
3004.20.2 Contendo macrolídios ou seus derivados
3004.20.21 Eritromicina ou seus sais
3004.20.29 Outros
3004.20.3 Contendo ansamicinas ou seus derivados
3004.20.31 Rifamicina SV sódica
3004.20.32 Rifampicina
3004.20.39 Outros
3004.20.4 Contendo lincosamidas ou seus derivados
3004.20.41 Cloridrato de lincomicina
3004.20.49 Outros
3004.20.5 Contendo cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos
3004.20.51 Cefalotina sódica
3004.20.52 Cefaclor ou cefalexina monoidratados
3004.20.59 Outros
3004.20.6 Contendo aminoglucosídios ou seus derivados
3004.20.61 Sulfato de gentamicina
3004.20.62 Daunorubicina
3004.20.63 Idarubicina; pirarubicina
3004.20.69 Outros
3004.20.7 Contendo polipeptídios ou seus derivados
3004.20.71 Vancomicina
3004.20.72 Actinomicinas
3004.20.73 Ciclosporina A
3004.20.79 Outros
3004.20.9 Outros
3004.20.91 Mitomicina
3004.20.92 Fumarato de tiamulina
3004.20.93 Bleomicinas ou seus sais
3004.20.94 Imipenem
3004.20.95 Anfotericina B em lipossomas
3004.20.99 Outros
3004.3 Contendo hormônios ou outros produtos da posição
29.37, mas não contendo antibióticos:
3004.31.00 Contendo insulina
3004.32 Contendo hormônios corticosteróides, seus derivados ou
análogos estruturais
3004.32.10 Hormônios corticosteróides
3004.32.20 Espironolactona
3004.32.90 Outros
3004.39 Outros
3004.39.1 Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos
3004.39.11 Somatotropina
3004.39.12 HCG (gonadotropina coriônica)
3004.39.13 Menotropinas
3004.39.14 ACTH (corticotropina)
3004.39.15 PMSG (gonadotropina sérica)
3004.39.16 Somatostatina ou seus sais
3004.39.17 Buserelina ou seu acetato
3004.39.18 Triptorelina ou seus sais
3004.39.19 Leuprolida ou seu acetato
3004.39.2 Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos,
mas não contendo produtos do item 3004.39.1
3004.39.21 LH-RH (gonadorelina)
3004.39.22 Oxitocina
3004.39.23 Sais de insulina
3004.39.24 Timosinas
3004.39.25 Calcitonina
3004.39.26 Octreotida
3004.39.27 Goserelina ou seu acetato
3004.39.28 Nafarelina ou seu acetato
3004.39.29 Outros
3004.39.3 Contendo estrogênios ou progestogênios
3004.39.31 Hemissuccinato de estradiol
3004.39.32 Fempropionato de estradiol
3004.39.33 Estriol ou seu succinato
3004.39.34 Alilestrenol
3004.39.35 Linestrenol
3004.39.36 Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto
3004.39.37 Desogestrel
3004.39.39 Outros
3004.39.8 Levotiroxina sódica; liotironina sódica
3004.39.81 Levotiroxina sódica
3004.39.82 Liotironina sódica
3004.39.9 Outros
3004.39.91 Sal sódico ou éster metílico do ácido
9,11,15-triidroxi-16-(3- clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado
da prostaglandina F2alfa)
3004.39.92 Tiratricol (triac) ou seu sal sódico
3004.39.93 Levodopa; alfa-metildopa
3004.39.94 Exemestano
3004.39.99 Outros
3004.40 Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo
hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos
3004.40.10 Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou
seu cloridrato
3004.40.20 Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato
3004.40.30 Metanossulfonato de diidroergocristina
3004.40.40 Codeína ou seus sais
3004.40.50 Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato
3004.40.90 Outros
3004.50 Outros medicamentos contendo vitaminas ou outros produtos da posição
29.36
3004.50.10 Folinato de cálcio (leucovorina)
3004.50.20 Nicotinamida
3004.50.30 Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina
3004.50.40 Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico
3004.50.50 D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)
3004.50.60 Ácido retinóico (tretinoína)
3004.50.90 Outros
3004.90 Outros
3004.90.1 Contendo enzimas
3004.90.11 Estreptoquinase
3004.90.12 L-Asparaginase
3004.90.13 Deoxirribonuclease
3004.90.19 Outros
3004.90.2 Contendo produtos das posições 29.16 a 29.20, mas não
contendo produtos do item 3004.90.1
3004.90.21 Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato
de sódio
3004.90.22 Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal
magnésico do ácido deidrocólico
3004.90.23 Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres
3004.90.24 Ácido O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de alumínio;
salicilato de metila; diclorvós
3004.90.25 Lactofosfato de cálcio
3004.90.26 Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido
4-(4- hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético; ácido fumárico,
seus sais ou seus ésteres
3004.90.27 Nitroglicerina, destinada a ser administrada por via percutânea
3004.90.28 Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio
3004.90.29 Outros
3004.90.3 Contendo produtos das posições 29.21 e 29.22, mas não
contendo produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2
3004.90.31 Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona
3004.90.32 Cloridrato de ketamina
3004.90.33 Clembuterol ou seu cloridrato
3004.90.34 Tamoxifen ou seu citrato
3004.90.36 Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus
sais
3004.90.37 Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco
de dietilamônio
3004.90.38 Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene
ou seu citrato
3004.90.39 Outros
3004.90.4 Contendo produtos das posições 29.24 a 29.26, mas não
contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3
3004.90.41 Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel
3004.90.42 Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida
3004.90.43 Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida
3004.90.44 Femproporex
3004.90.45 Paracetamol; bromoprida
3004.90.46 Amitraz; cipermetrina
3004.90.47 Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina
3004.90.48 Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou
seus sais, derivados destes produtos; lomustina
3004.90.49 Outros
3004.90.5 Contendo produtos das posições 29.30 a 29.32, mas não
contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4
3004.90.51 Quercetina
3004.90.52 Tiaprida
3004.90.53 Etidronato dissódico
3004.90.54 Cloridrato de amiodarona
3004.90.55 Nitrovin; moxidectina
3004.90.57 Carbocisteína; sulfiram
3004.90.58 Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina;
fotemustina
3004.90.59 Outros
3004.90.6 Contendo produtos da posição 29.33, mas não contendo
produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5
3004.90.61 Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol
ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína;
trimetoprima; cloridrato de bupivacaína
3004.90.62 Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina
nimodipina; nitrendipina
3004.90.63 Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina;
metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel
3004.90.64 Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina;
diazepam; droperidol; mazindol; triazolam
3004.90.65 Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico;
isoniazida; pirazinamida
3004.90.66 Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal
de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol
3004.90.67 Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina;
norfloxacina; sais de piperazina
3004.90.68 Altretamina; bortezomib; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir;
enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir
ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato
de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico;
trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin
3004.90.69 Outros
3004.90.7 Contendo produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38,
mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6
3004.90.71 Levamisol ou seus sais; tetramisol
3004.90.72 Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol
3004.90.73 Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam
3004.90.74 Ftalilsulfatiazol; inosina
3004.90.75 Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio;
deslanosídio
3004.90.76 Clortalidona; furosemida
3004.90.77 Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona
3004.90.78 Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz;
emtricitabina; etopósido; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina;
gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; tacrolimus; tenipósido
3004.90.79 Outros
3004.90.9 Outros
3004.90.91 Extrato de pólen
3004.90.92 Crisarobina; disofenol
3004.90.93 Diclofenaco resinato
3004.90.94 Silimarina
3004.90.95 Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato;
enloplatina; filgrastina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina;
mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina;
zeniplatina
3004.90.96 Complexo de ferro dextrana
3004.90.99 Outros
c) preparações químicas contraceptivas a base de hormônios ou de espermicidas, classificados na sub-posição 3006.60 da NBM/SH.
3006.60.00 Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas
Fundamentos Legais: Decreto nº 6.006/2006 (TIPI) e Decreto Estadual nº 28/2007.