BOLETIM 43/2007
4ª Semana de Outubro

ASSUNTOS DIVERSOS

CONTRATO DE LOCAÇÃO - 2ª PARTE - LOCAÇÃO NÃO-RESIDENCIAL

ICMS - RS

OPERAÇÕES COM APARELHOS CELULARES E CARTÕES INTELIGENTES - “SMART CARDS” E “SIM CARD” - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DRP nº 65, de 08.10.2007 (DOE de 09.10.2007)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998