BOLETIM 03/2007
3ª Semana de Janeiro

IPI

TRANSFERÊNCIA DE PRODUTOS - SUSPENSÃO DO IMPOSTO

DETERIORAÇÃO, FURTO, INCÊNDIO - ESTORNO DOS CRÉDITOS

ICMS - RS

LIVROS FISCAIS EMITIDOS POR PROCESSAMENTO DE DADOS - CONSIDERAÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 44.855, de 29.12.2006 (DOE de 29.12.2006)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 44.860, de 02.01.2007 (DOE de 03.01.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa DRP nº 103, de 22.12.2006 (DOE de 28.12.2006)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998

Instrução Normativa DRP nº 104, de 26.12.2006 (DOE de 28.12.2006)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998

Instrução Normativa DRP nº 105, de 26.12.2006 (DOE de 28.12.2006)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998

Instrução Normativa DRP nº 106, de 26.12.2006 (DOE de 28.12.2006)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998

Instrução Normativa DRP nº 01, de 03.01.2007 (DOE de 05.01.2007)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998

Instrução Normativa DRP nº 02, de 05.01.2007 (DOE de 08.01.2007)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998

LEGISLAÇÃO DO MUN. DE PORTO ALEGRE

Decreto nº 15.410, de 18.12.2006 (DOM de 21.12.2006)
IPTU - Metragem de Terrenos e UFM - Valores

Decreto nº 15.435, de 27.12.2006 (DOM de 28.12.2006)
ISS e Outros Tributos Municipais - Calendário Fiscal 2007

Decreto nº 15.442, de 28.12.2006 (DOM de 29.12.2006)
ISS e Outros Tributos Municipais - Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte
PROESPORTE - Regulamentação