BOLETIM 29/2007
3ª Semana de Julho

ITR

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - DITR/2007 - APURAÇÃO DO IMPOSTO E APURAÇÃO

ISS - RJ

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISS - COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003

LEGISLAÇÃO - RJ

Resolução SEF nº 48, de 04.07.2007 (DOE de 05.07.2007)
ITD - Guia de Controle - Instituição

Portaria ST nº 406, de 04.07.2007 (DOE de 06.07.2007)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 09 a 15.07.2007

Portaria SUBSEC nº 03, de 29.06.2007 (DOE de 04.07.2007)
ICMS - SIMPLES NACIONAL

LEGISLAÇÃO DO MUN. DO RIO DE JANEIRO

Decreto nº 28.141, de 29.06.2007 (DOM de 02.07.2007)
ISS - SIMPLES NACIONAL

Resolução SMF nº 2.511, de 28.06.2007 (DOM de 29.06.2007)
ISS e Outros Tributos - SIMPLES NACIONAL - Responsabilidade Tributária

Resolução SMF nº 2.512, de 28.06.2007 (DOM de 29.06.2007)
ISS e Outros Tributos - SIMPLES NACIONAL - ME e EPP Com Pendências - Regularização