BOLETIM
19/2007
2ª
Semana de Maio
IPI
ICMS - PR
AUTORIZAÇÃO DE CARREGAMENTO DE TRANSPORTE - DISPOSIÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - PR
Norma de procedimento fiscal nº 01, de 15.01.2007 (DOE de 23.01.2007)
Icms - dfc, gi, rpp e iapsm/pr –Obrigatoriedade.
Norma de Procedimento Fiscal nº 28, de 04.04.2007 (Doe de 11.04.2007)
Icms - Tabela de Valores Por Saca de Café - 09 a 15.04.2007
Norma de Procedimento Fiscal nº 29, de 10.04.2007 (Doe de 13.04.2007)
Icms - Tabela de Valores Por Saca de Café - 16 a 22.04.2007
Norma de Procedimento Fiscal nº 30, de 18.04.2007 (Doe de 23.04.2007)
Icms e Outros Tributos - Certidão de Débitos de Tributos Estaduais - Emissão - Alteração
Norma de Procedimento Fiscal nº 31, de 16.04.2007 (Doe de 20.04.2007)
Icms - Ficha de Autorização e Controle de Crédito - Facc e Etiqueta de Controle de Crédito - Ecc
Norma de Procedimento Fiscal nº 32, de 18.04.2007 (Doe de 25.04.2007)
Icms - Estabelecimentos Enquadrados no Regime Tributário Normal, Microempresa ou Substituto Tributário - Parcelamento de Crédito - AR. Internet
Norma de Procedimento Fiscal nº 33, de 18.04.2007 (Doe de 23.04.2007)
Icms - Tabela de Valores Por Saca de Café - 23 a 29.04.2007
Norma de Procedimento Fiscal nº 35, de 27.04.2007 (Doe de 27.04.2007)
Icms - Substituição Tributária - Bebidas - Alteração
Norma de Procedimento Fiscal Conjunta Cre/Caec nº 02, de 17.04.2007 (Doe de 24.04.2007)
Icms - Declaração Fisco-Contábil - Baixa e Dispensa
Instrução Sefa nº 08, de 03.04.2007 (Doe de 11.04.2007)
Itcmd - Transmissão “Causa Mortis” e Dissolução da Sociedade Conjugal Administrativamente