BOLETIM 04/2007
4ª Semana de Janeiro

ASSUNTOS DIVERSOS

TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS - NOÇÕES BÁSICAS

ICMS - PR

CARTA DE CORREÇÃO - DISPOSIÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO -PR

Lei nº 15.336, de 22.12.2006 (DOE de 22.12.2006)
IPVA - Alterações na Legislação

Lei nº 15.342, de 22.12.2006 (DOE de 22.12.2006)
ICMS - Alterações na Legislação

Lei nº 15.350, de 22.12.2006 (DOE de 22.12.2006)
ICMS - Programa de Revitalização Fiscal - REFISPAR - Prorrogação de Prazo

Lei nº 15.352, de 22.12.2006 (DOE de 22.12.2006)
ICMS - Alterações na Legislação

Lei nº 15.354, de 22.12.2006 (DOE de 22.12.2006)
ICMS - Créditos Tributários e Não Tributários Inscritos em Dívida Ativa

Instrução Normativa SEFA nº 23, de 22.12.2006 (DOE de 29.12.2006)
IPVA - Tratamento Tributário - Legislação - Regulamentação

Portaria DETRAN nº 01, de 02.01.2007 (DOE de 04.01.2007)
IPVA - Licenciamento Anual - Calendário

Norma de Procedimento Fiscal Conjunta CRE/CAEC  nº 01 de 15.01.2007 (DOE de 23.01.2007)
ICMS DFC, GI, RPP E IAPSM/PR – Obrigatoriedade