BOLETIM 22/2007
5ª Semana de Maio

IPI

LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - DisposiÇÕes Gerais

ICMS - MS

COLETA E TRANSPORTE DE ÓLEO LUBRIFICANTE USADO - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 12.316, de 22.05.2007 (DOE de 23.05.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento    

Decreto nº 12.317, de 22.05.2007 (DOE de 23.05.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento    

Decreto nº 12.318, de 22.05.2007 (DOE de 23.05.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento    

Portaria SAT nº 1.869, de 14.05.2007 (DOE de 16.05.2007)
ICMS e Outros Tributos Estaduais - UAM-MS - Junho/2007

ICMS - MT

CRÉDITO PRESUMIDO ICMS GARANTIDO INTEGRAL - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 258, de 16.05.2007 (DOE de 16.05.2007)
ICMS - Alterações na Legislação

Portaria SEFAZ nº 69 de 25.05.2007 (DOE de 25.05.2007)
ICMS – Lista de Preços Mínimos – Produtos da Agricultura - Alteração

Portaria SEFAZ nº 67 de 18.05.2007 DOE 21.05.2007
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Produtos Hortifrutícolas

ICMS - RO

MERCADORIA EM CONSIGNAÇÃO - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 12.838, de 14.05.2007 (DOE de 16.05.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento    

Decreto nº 12.839, de 14.05.2007 (DOE de 16.05.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento    

Decreto nº 12.840, de 14.05.2007 (DOE de 16.05.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento