SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
OPERAÇÕES COM SORVETE E COM PREPARADOS PARA A FABRICAÇÃO DE SORVETE EM MÁQUINA - ADESÃO - BA - RETIFICAÇÃO

Resumo: Estamos retificando o Protocolo ICMS nº 08/2007 (Suplemento Especial nº 06/2007), conforme o DOU de 28.08.2007.

PROTOCOLO ICMS Nº 08, de 30.03.2007
(DOU de 28.08.2007)

No Protocolo ICMS nº 08/07, de 30 de março de 2007, publicado no DOU de 9 de abril de 2007, Seção 1, páginas 26 e 27:

a) no preâmbulo,

onde se lê: “Os Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, ...”,

leia-se: “Os Estados de Alagoas, Bahia, ...”;

b) na lista de assinaturas,

onde se lê: “Alagoas - Maria Fernanda Quintella Brandão Vilela; Amazonas - Thomaz Afonso Queiroz Nogueira p/ Isper Abrahim Lima; Bahia - Carlos Martins Marques de Santana;...”,

leia-se: “Alagoas - Maria Fernanda Quintella Brandão Vilela; Bahia - Carlos Martins Marques de Santana; ... ”.