TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
NORMAS GERAIS - RETIFICAÇÃO

RESUMO: Estamos retificando a Instrução Normativa MPS/SRP nº 03/2004 (Bol. INFORMARE nº 05/2005), conforme o DOU de 19.01.2007.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MPS/SRP Nº 03, de 14.07.2004
(DOU de 19.01.2007)

Na Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2004,

onde se lê: no Título VIII, Capítulo II: Seção V - Auto de Infração (AI),

leia-se: Seção IV - Auto de Infração (AI).