ICMS
COMBUSTÍVEIS - PREÇO MÉDIO PONDERADO
A CONSUMIDOR FINAL - PMPF

RESUMO: Divulgado o preço médio ponderado a consumidor final dos combustíveis indicados.

ATO COTEPE/ICMS Nº 08, de 25.04.2007
(DOU de 26.04.2007)

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições,

considerando o disposto nos Convênios ICMS nº 139/01, 100/02 e 138/06, de 19 de dezembro de 2001, 20 de agosto de 2002 e 15 de dezembro de 2006, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 1º de maio de 2007, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

UNIDADE FEDERADA

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

GÁS NATURAL

(R$/litro)

(R$/litro)

(R$/kg)

(R$/litro)

(R$/litro)

(R$/m3)

AC

2,9806

2,2640

2,9936

2,0000

2,4000

-

AL

2,8705

1,8961

2,4907

1,8328

2,0301

-

*AM

2,5518

2,0166

2,5369

-

1,9840

-

*AP

2,6000

2,0040

2,9000

-

2,2060

-

BA

-

-

-

1,9040

-

CE

-

-

-

1,9000

-

*DF

2,4500

1,9040

2,7230

-

1,8180

-

ES

2,6774

1,8707

2,5973

1,8800

1,8865

1,2975

GO

2,7751

1,9693

2,5384

1,7995

1,9764

-

*MA

2,7440

1,8650

2,6700

1,9000

1,8670

-

*MT

2,9466

2,0489

3,0660

3,2710

1,9293

-

MS

2,8314

2,1021

2,8718

3,1681

1,8760

-

MG

2,6134

1,8771

2,3898

2,3000

1,9702

-

PA

2,6486

1,9776

2,3512

-

2,1869

-

PB

2,5970

1,8557

2,6124

1,7855

2,0230

-

PE

2,6138

1,8414

2,4410

-

1,6471

-

*PI

2,6327

1,9489

2,8835

1,8534

2,0471

-

*RJ

2,5951

1,8416

2,5985

1,5960

1,8517

-

RN

-

-

-

1,7000

-

RO

2,6600

2,0400

2,6800

-

1,9900

-

RR

2,7400

2,1900

2,8000

2,2000

2,0900

-

*SC

2,5800

1,8900

2,7500

-

1,8800

-

SE

2,5390

1,8690

2,4341

1,9070

1,9670

-

TO

2,7715

1,8700

2,7700

3,7300

1,9000

-

* PMPF alterados pelo presente Ato COTEPE.

Manuel dos Anjos Marques Teixeira