FÉRIAS DE EMPREGADOS
Tratamento Contábil
Sumário
1. INTRODUÇÃO
Neste trabalho abordaremos o tratamento contábil a ser observado quanto à provisão de férias e dos encargos sociais incidentes sobre as férias, consoante o princípio da competência disposto na Resolução CFC nº 750/1993, no artigo 177 da Lei nº 6.404/1976 e no artigo 337 do RIR/1999.
2. CÁLCULO DA PROVISÃO
Ao final de cada período, a empresa deverá apurar o saldo das provisões de férias e dos encargos incorridos e ainda não pagos.
Exemplo:
Uma determinada empresa, por disposição legal ou contratual, levantou balanço ou balancete em 31.05.2007, tendo em seu quadro de colaboradores um empregado com os seguintes dados funcionais:
a) data de admissão: 01.03.2006;
b) salário contratual: R$ 1.500,00;
c) não auferiu qualquer outra remuneração que pudesse compor as mediáveis no cálculo de suas férias, temos:
1) Cálculo da Provisão das Férias
- R$ 1.500,00 : 12 = R$ 125,00 (1/12 avos)
- R$ 125,00 X 15 = R$ 1.875,00 + 1/3 = R$ 2.500,00 (15/12 avos)
2) Cálculo dos Encargos do FGTS e Previdenciário sobre a provisão de férias, de responsabilidade da empresa (não considerados encargos de terceiros):
- R$ 2.500,00 X 8,5% = R$ 212,50
- R$ 2.500,00 X 20% = R$ 500,00
3. CONTABILIZAÇÃO DA PROVISÃO
Após a apuração das provisões, a empresa deverá efetuar os seguintes registros contábeis:
a) pela provisão das férias:
D - Encargos de Férias
(Conta de Resultado)
C - Provisão para Pagamento de Férias
(Passivo Circulante) ............................. R$ 2.500,00
b) pela provisão dos encargos sobre as férias
D - Encargos FGTS sobre Férias
(Conta de Resultado)
C - FGTS sobre Provisão de Férias
(Passivo Circulante) ................................ R$ 212,50
b.1) D - Encargos Previdência Social sobre Férias
(Conta de Resultado)
C - Previdência Social sobre Provisão de Férias
(Passivo Circulante) ................................ R$ 500,00
4. PAGAMENTO
4.1 - Contabilização do Pagamento do Recibo de Férias
No dia 05.06.2007 a empresa pagou o recibo de férias ao funcionário, contendo os seguintes dados:
Férias vencidas (30 dias): R$ 1.500,00
1/3 sobre férias vencidas: R$ 500,00
Total das Férias: R$ 2.000,00
(-) Previdência Social sobre Férias: R$ 220,00
(-) IRRF sobre o pagamento das Férias: R$ 69,95
(=) Valor Líquido a Receber: R$ 1.710,05
A contabilidade deverá registrar:
D - Adiantamento de Férias
(Ativo Circulante) ................................. R$ 1.780,00
C - Imposto de Renda Retido na Fonte a Recolher
(Passivo Circulante) ................................. R$ 69,95
C - Caixa/Banco Conta Movimento
(Ativo Circulante) ................................. R$ 1.710,05
Nota:
O reconhecimento do IRRF a recolher obedece ao disposto no artigo 625 do RIR/1999, segundo o qual, o fato gerador do Imposto será o efetivo pagamento da remuneração. Porém, como a partir de janeiro de 2006 o fato gerador do IRRF sobre os rendimentos do trabalho passou a ser mensal, a empresa poderia apropriá-lo quando da contabilização da folha de pagamentos do mesmo mês.
5. CONTABILIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DE FÉRIAS
No fechamento do mês, a contabilidade de posse da folha de pagamentos, efetuará os seguintes registros:
a) pelo valor das férias:
D - Provisão para Pagamento de Férias
(Passivo Circulante)
C - Férias a Pagar
(Passivo Circulante) ............................. R$ 2.000.00
b) pelo desconto previdenciário:
D - Férias a Pagar
(Passivo Circulante)
C - Previdência Social a Recolher
(Passivo Circulante) ................................ R$ 220,00
c) pela transferência do valor do adiantamento de férias:
D - Férias a Pagar
(Passivo Circulante)
C - Adiantamento de Férias
(Ativo Circulante) ................................. R$ 1.780,00
d) pela transferência do encargo previdenciário sobre a provisão de férias para a conta Previdência Social a recolher:
D - Encargo Previdência Social sobre férias
(Passivo Circulante)
C - Previdência Social a recolher
(Passivo Circulante) ................................ R$ 400,00
e) pela transferência do encargo com FGTS sobre provisão de férias para a conta FGTS a recolher:
D - FGTS sobre provisão de férias
(Passivo Circulante)
C - FGTS a recolher
(Passivo Circulante) ................................ R$ 170,00
6. DEMONSTRAÇÃO GRÁFICA
Com as operações acima, os movimentos e saldos ficarão assim representados nas respectivas contas:
1) CAIXA (Ativo Circulante) ou
BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante)
Data Histórico D C Saldo
05.06 Pgto. Recibo
Férias funcionário n/data 1.710,05 (1.710,05)
2) ADIANTAMENTO DE FÉRIAS (Ativo Circulante)
Data Histórico D C Saldo
05.06 Pgto. Recibo Adto.
Férias funcionário n/data 1.780,00 1.780,00
30.06 Vr. Transfer. p/conta
Férias a Pagar cfe. FP 1.780,00 0,00
3) ENCARGOS DE FÉRIAS (Conta de Resultado)
Data Histórico D C Saldo
31.05 Vr. Encargo Provisão
Férias FP mai/2007 2.500,00 2.500,00
4) ENCARGOS PREVIDÊNCIA SOCIAL S/ FÉRIAS (Conta de Resultado)
Data Histórico D C Saldo
Vr. Encargo Previd. Social
s/Prov. Férias mai/2007 500,00 500,00
5) ENCARGOS FGTS PROVISÃO S/FÉRIAS (Conta de Resultado)
Data Histórico D C Saldo
31.05 Vr. Encargo FGTS
s/ Prov. Férias mai/2007 212,50 212,50
6) IMPOSTO DE RENDA NA FONTE A RECOLHER (Passivo Circulante)
Data Histórico D C Saldo
05.06 Vr. IRRF s/Pgto. Recibo
Férias funcionário n/mês 69,95 (69,95)
7) FÉRIAS A PAGAR (Passivo Circulante)
Data Histórico D C Saldo
05.06 Vr. transfer. da conta
Provisão Férias
FP mai/2007 2.000,00 (2.000,00)
30.06 Vr. Prev. Social Descontada
s/FP Férias Jun/2007 220,00 (1.780,00)
30.06 Vr. Transfer. da Cta.Adiant.
Férias apropr. FP jun/2007 1.780,00 0,00
8) FGTS A RECOLHER (Passivo Circulante)
Data Histórico D C Saldo
30.06 Vr. Transfer. da Conta
Enc. FGTS s/Prov.
Férias mai/2007 170,00 (170,00)
9) PREVIDÊNCIA SOCIAL A RECOLHER (Passivo Circulante)
Data Histórico D C Saldo
30.06 Vr. Transfer.da Conta
Prev. Soc. s/Prov. Férias
FP mai/2007 400,00 (400,00)
30.06 Vr; Prev. Soc. Desc. s/FP
Férias mai/2007 220,00 (620,00)
10) PROVISÃO P/PAGAMENTO DE FÉRIAS (Passivo Circulane)
Data Histórico D C Saldo
31.05 Vr. Provisão
Férias mai/2007 2.500,00 (2.500,00)
30.06 Vr. Transferido
P/Conta Férias a Pagar
FP jun/2007 2.000,00 (500,00)
11) PREVIDÊNCIA SOCIAL S/PROVISÃO DE FÉRIAS (Passivo Circulante)
Data Histórico D C Saldo
31.05 Vr. Previd.Social
s/Provisão Férias
mai/2007 500,00 (500,00)
30.06 Vr. Transferido P/Conta
Prev.Soc. a Recolher 400,00 (100,00)
12) FGTS S/PROVISÃO P/FÉRIAS (Passivo Circulante)
Data Histórico D C Saldo
31.05 Vr. FGTS s/Provisão
p/Férias n/mês 212,50 (212,50)
30.06 Vr. FGTS jun/2007
Transf. p/Conta FGTS
a Recolher 170,00 (42,50)
Os saldos remanescentes das contas de provisão representam os avos proporcionais que serão acrescidos ou subtraídos, dependendo dos eventos subseqüentes.
Fundamentos Legais:
Os citados no texto.