EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO
SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Novembro/2007
Sumário
1. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS
A atualização monetária mensal dos valores referentes ao empréstimo compulsório sobre combustíveis e veículos será calculada com base nos critérios de apuração dos rendimentos da caderneta de poupança com data de aniversário no primeiro dia de cada mês (art. 16, § 1º do Decreto-lei nº 2.288/1986 e Ato Declaratório Normativo COSIT nº 15/1992).
Os índices de atualização monetária dos saldos de depósito de poupança com aniversário no primeiro dia do mês de janeiro/2006 a novembro/2007, correspondente à atualização monetária dos saldos dos empréstimos compulsórios existentes no último dia desses meses, são os constantes da tabela abaixo:
Mês |
Coeficientes |
Janeiro/2006 |
0,001522 |
Fevereiro/2006 |
0,002613 |
Março/2006 |
0,000725 |
Abril/2006 |
0,002073 |
Maio/2006 |
0,000855 |
Junho/2006 |
0,001888 |
Julho/2006 |
0,001937 |
Agosto/2006 |
0,001751 |
Setembro/2006 |
0,002436 |
Outubro/2006 |
0,001521 |
Novembro/2006 |
0,001875 |
Dezembro/2006 |
0,001282 |
Janeiro/2007 |
0,001522 |
Fevereiro/2007 |
0,002189 |
Março/2007 |
0,000721 |
Abril/2007 |
0,001876 |
Maio/2007 |
0,001272 |
Junho/2007 |
0,001689 |
Julho/2007 |
0,001306 |
Agosto/2007 |
0,001469 |
Setembro/2007 |
0,001531 |
Outubro/2007 |
0,000352 |
Novembro/2007 |
0,001142 |
Dezembro/2007 |
0,000590 |
Ressalte-se que aplicando os coeficientes acima obtém-se apenas o valor da atualização monetária a contabilizar. Para se obter diretamente o valor atualizado do empréstimo, sobre o qual serão calculados os juros, deve-se aplicar esses coeficientes acrescidos de 1,000000.
Sobre o valor atualizado do empréstimo calcula-se o valor dos juros mensais, mediante aplicação do coeficiente 0,005 (equivalente à taxa de 0,5%).
2. CONTABILIZAÇÃO
Os registros contábeis da atualização monetária e dos juros calculados sobre o valor do empréstimo compulsório serão registrados da seguinte forma:
D - EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
(Realizável a Longo Prazo)
C - VARIAÇÃO MONETÁRIA ATIVA
(Resultado)
C - JUROS ATIVOS
(Resultado)