VENDAS PARA ENTREGA FUTURA OU FATURAMENTO ANTECIPADO

Sumário

• 1. Faturamento Antecipado
• 2. Vendas Para Entrega Futura

1. FATURAMENTO ANTECIPADO

Há casos em que, por conveniência do comprador, emite-se a Nota Fiscal e a fatura sem que o vendedor esteja de posse dos produtos ou mercadorias para entrega. Temos, então, a caracterização do Faturamento Antecipado, pois existe um compromisso de venda no qual não se tem, ainda, um custo. Logo, a receita deverá ser reconhecida, bem como sujeitar-se-á à tributação, somente quando houver a entrega dos bens. O mesmo ocorre em relação à prestação de serviços, ou seja, o reconhecimento da receita só deve ocorrer quando da efetiva realização dos mesmos.

Assim sendo, ao proceder à contabilização, deve-se observar que as contas que estiverem registrando a operação não constem nas demonstrações contábeis. Uma boa sugestão seria utilizar contas de compensação, conforme demonstramos:

D - FATURAMENTO ANTECIPADO
(Conta de Compensação Ativa)

C - RECEITAS ANTECIPADAS A APROPRIAR
(Conta Compensação Passiva)

Nota: As contas de compensação devem ser controladas à parte, pois não são contas patrimoniais. Apesar da Lei das S/A não contemplar sua utilização, nada impede que se faça uso do sistema de compensação, até mesmo para evidenciar os dados detalhados em notas explicativas, nas demonstrações financeiras legalmente exigidas no que se refere a companhias de capital aberto.

Na hipótese de haver, apenas, o recebimento de um adiantamento, deve-se contabilizá-lo no Passivo Circulante mediante o seguinte lançamento:

D - CAIXA OU BANCOS
(Ativo Circulante)

C - ADIANTAMENTOS DE CLIENTES
(Passivo Circulante)

2. VENDAS PARA ENTREGA FUTURA

Quando se efetua uma venda e a mercadoria é colocada à disposição do comprador que, por mera conveniência, optou por recebê-la posteriormente, caracteriza-se a Venda para Entrega Futura. Neste caso, deve-se reconhecer a receita de imediato, bem como submetê-la à tributação, pois, ao término da operação, o vendedor é considerado um simples depositário, já que a mercadoria objeto da transação foi segregada de seu estoque e não mais lhe pertence. Teremos, então, os seguintes registros contábeis:

a) Pela venda (empresa com controle permanente de estoque):

D - CAIXA/BANCOS/CLIENTES
(Ativo Circulante)

C - RECEITA BRUTA DE VENDAS
(Conta de Resultado)

D - CUSTOS DE VENDAS
(Conta de Resultado)

C - ESTOQUES
(Ativo Circulante)

Fundamentos Legais:
Os citados no texto.