BOLETIM
51/2007
3ª
Semana de Dezembro
IPI
COLOCAÇÃO DE TERCEIRO EIXO (“TRUCK”) EM VEÍCULOS DE CARGAS - INDUSTRIALIZAÇÃO
ICMS - DF
ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES - TARE - DISPOSIÇÕES GERAIS - PARTE 2
LEGISLAÇÃO - DF
Decreto nº 28.451, de 20.11.2007 (DODF de 06.12.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento - Republicação
Decreto nº 28.484, de 03.12.2007 (DODF de 04.12.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 28.485, de 03.12.2007 (DODF de 04.12.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 28.486, de 03.12.2007 (DODF de 04.12.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 28.487, de 03.12.2007 (DODF de 04.12.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 28.488, de 03.12.2007 (DODF de 04.12.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 28.489, de 03.12.2007 (DODF de 04.12.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 28.509, de 05.12.2007 (DODF de 06.12.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 28.510, de 05.12.2007 (DODF de 06.12.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento
ICMS - GO
VENDA À ORDEM OU PARA ENTREGA FUTURA - PROCEDIMENTOS FISCAIS
ICMS - TO
LEGISLAÇÃO - TO
Portaria SEFAZ nº 1.822, de 03.12.2007 (DOE de 05.12.2007)
ICMS - SIMPLES NACIONAL - Regularização de Pendências Cadastrais e de Débitos - Ingresso no Regime
Portaria SEFAZ nº 1.823, de 03.12.2007 (DOE de 05.12.2007)
ICMS - Cheque-Moradia