BOLETIM 15/2007
2ª Semana de Abril

IPI

DOCUMENTOS FISCAIS - DIVERSOS ASPECTOS

ISS-DF

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - LOCAL DO DÉBITO E HIPÓTESES
DE RETENÇÃO - CONSIDERAÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto nº 27.819, de 29.03.2007 (DODF de 30.03.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento

ICMS - DF

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - PARTICULARIDADES

ICMS - TO

DOCUMENTO FISCAL - INIDÔNEO E CANCELAMENTO

LEGISLAÇÃO -TO

Portaria SEFAZ nº 351, de 20.03.2007 (DOE de 29.03.2007)
IPVA - Não-Incidência - Alteração