BOLETIM 04/2007
4ª Semana de Janeiro

ASSUNTOS DIVERSOS

TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS - NOÇÕES BÁSICAS

ICMS - DF

EXTRAVIO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS, E DETERIORAÇÃO, EXTRAVIO
FURTO, PERDA, PERECIMENTO, ROUBO OU SINISTRO DE MERCADORIAS - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - DF

Edital SF nº 01, de 02.01.2007 (DODF de 02.01.2007)
IPTU/TLP - Lançamento - Exercício 2007

Edital SF nº 02, de 02.01.2007 (DODF de 02.01.2007)
IPVA - Lançamento - Exercício 2007

Decreto nº 27.617, de 11.01.2007 (DODF de 12.01.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa SF nº 01, de 08.01.2007 (DODF de 09.01.2007)
ICMS - Substituição Tributária - PMPF

Portaria SF nº 385, de 26.12.2006 (DODF de 02.01.2007)
IPVA - Prazos de Vencimento - Exercício 2007 - Retificação

Portaria SF nº 388, de 26.12.2006 (DODF de 02.01.2007)
IPTU/TLP - Prazos de Vencimento - Exercício 2007 - Retificação

Ato Declaratório SF nº 54, de 26.12.2006 (DODF de 12.01.2007)
ICMS - Produtos Submetidos ao Regime de Substituição Tributária - Procedimentos

ICMS - GO

ECF - CRÉDITO OUTORGADO

LEGISLAÇÃO - GO

Instrução Normativa GSF nº 837, de 29.12.2006 (DOE de 04.01.2007)
ICMS - Petrobrás - Convalidação de Pagamento

Instrução Normativa GSF nº 838, de 03.12.2007 (DOE de 04.01.2007)
ICMS - Combustível - Vencimento - Calendário

ICMS - TO

ARBITRAMENTO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO -TO

Decreto nº 2.912, de 29.12.2006 (DOE de 02.01.2007)
ICMS - Regulamento do ICMS - Nova Publicação

Portaria SEFAZ nº 1.981, de 18.12.2006 (DOE de 20.12.2006)
IPVA - Exercícios 2007 e 2008

Portaria DETRAN nº 2.048, de 26.12.2006 (DOE de 08.01.2007)
IPVA - Débitos - Quitação - Prazo