BOLETIM 03/2007
3ª Semana de Janeiro

IPI

TRANSFERÊNCIA DE PRODUTOS - SUSPENSÃO DO IMPOSTO

DETERIORAÇÃO, FURTO, INCÊNDIO - ESTORNO DOS CRÉDITOS

ICMS - DF

ZONA FRANCA DE MANAUS - PROCEDIMENTOS APLICADOS NA REMESSA

LEGISLAÇÃO - DF

Lei nº 3.932, de 28.12.2006 (DODF de 02.01.2007)
Assuntos Diversos - Taxa de Licenciamento Anual de Veículos - Instituição

Decreto nº 1.372, de 22.12.2006 (DODF de 02.01.2007)
ICMS - Convênio - Homologação

Decreto Legislativo nº 1.403, de 28.12.2006 (DODF de 02.01.2007)
ICMS - Convênio - Homologação

Decreto Legislativo nº 1.404, de 28.12.2006 (DODF de 02.01.2007)
ICMS - Convênio - Homologação

Decreto Legislativo nº 1.405, de 28.12.2006 (DODF de 02.01.2007)
ICMS - Convênios - Homologação

Decreto nº 27.528, de 19.12.2006 (DODF de 20.12.2006)
ICMS - Contratos de Financiamento do FUNDEFE - Disposições

Portaria SF nº 374, de 19.12.2006 (DODF de 20.12.2006)
Assuntos Diversos - Variação do INPC Acumulada - Janeiro/2007

Portaria SF nº 375, de 19.12.2006 (DODF de 22.12.2006)
ICMS - Atacadista/Distribuidor - Tratamento Tributário

Portaria SF nº 376, de 19.12.2006 (DODF de 28.12.2006)
ICMS - Substituição Tributária - Combustíveis e Lubrificantes - Alteração

Portaria SF nº 378, de 19.12.2006 (DODF de 20.12.2006)
ICMS - Substituição Tributária - Refrigerante e Cerveja

Portaria SF nº 382, de 26.12.2006 (DODF de 28.12.2006)
ICMS e Outros Tributos - Serviço Interativo de Atendimento Virtual - Agênci@Net - Alteração

Portaria SF nº 384, de 26.12.2006 (DODF de 28.12.2006)
ICMS - Substituição Tributária - Refrigerante e Cerveja

Portaria SF nº 385, de 26.12.2006 (DODF de 28.12.2006)
IPVA - Prazos de Vencimento - Exercício 2007

Portaria SF nº 386, de 26.12.2006 (DODF de 28.12.2006)
ICMS - Emissão de Documentos Fiscais - Prorrogação

Portaria SF nº 387, de 26.12.2006 (DODF de 28.12.2006)
Assuntos Diversos - Variação do INPC - Janeiro/2007

Portaria SF nº 388, de 26.12.2006 (DODF de 28.12.2006)
IPTU/TLP - Prazos de Vencimento - Exercício 2007

Portaria SF nº 389, de 26.12.2006 (DODF de 28.12.2006)
ICMS - CNAE Versão 2.0

Portaria SF nº 390, de 27.12.2006 (DODF de 28.12.2006)
ICMS - Impressão Simultânea - Documentos Fiscais - Alteração

Ato Declaratório DIRAR nº 01, de 26.12.2006 (DODF de 28.12.2006)
ICMS e Outros Tributos - Descumprimento de Obrigações Tributárias - Multa - Exercício 2007

ICMS - GO

BENEFÍCIO FISCAL - PRODUTOS DE INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÃO OU AUTOMAÇÃO

LEGISLAÇÃO - GO

Lei nº 15.905, de 26.12.2006 (DOE de 26.12.2006)
ICMS - Serviço de Transporte Rodoviário - Benefícios fiscais Fiscais - Disposições

Lei nº 15.906, de 26.12.2006 (DOE de 26.12.2006)
ICMS - Prestações de Serviços de Comunicação - Créditos Tributários - Dispensa

Lei nº 15.910, de 26.12.2006 (DOE de 26.12.2006)
ICMS - Operação Interna Com Milho Destinada ao Industrial Goiano - Isenção

Lei nº 15.918, de 28.12.2006 (DOE de 28.12.2006)
ICMS - Matéria Tributária - Alteração

Lei nº 15.919, de 28.12.2006 (DOE de 28.12.2006)
ICMS - Alterações na Legislação

Lei nº 15.920, de 28.12.2006 (DOE de 28.12.2006)
ICMS - Alterações na Legislação - Lei nº 13.194/1997

Lei nº 15.921, de 28.12.2006 (DOE de 28.12.2006)
ICMS - Alterações na Legislação

Decreto nº 6.581, de 27.12.2006 (DOE de 27.12.2006)
ICMS - Alterações no Regulamento

ICMS - TO

PROSPERAR - CONSIDERAÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO -TO

Lei nº 1.761, de 02.01.2007 (DOE de 04.01.2007)
ICMS - Redução da Base de Cálculo - Alteração

Lei nº 1.762, de 02.01.2007 (DOE de 04.01.2007)
ICMS - PROINDÚSTRIA - Alteração