BOLETIM 01/2007
1ª Semana de Janeiro

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

EXPORTAÇÃO INDIRETA - CONSIDERAÇÕES BÁSICAS

ICMS - DF/GO/TO

CONFAZ - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/1996 - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto nº 27.521, de 19.12.2006 (DODF de 21.12.2006)
ICMS - Pessoa Jurídica Que Explore a Atividade de Produtor Agropecuário, Locação de
Veículos e Arrendamento Mercantil - Venda de Veículo Autopropulsado - Procedimentos

Decreto nº 27.535, de 20.12.2006 (DODF de 21.12.2006)
ICMS - Fornecedoras de Energia Elétrica - Recolhimento - Prazo

Lei nº 3.941, de 02.01.2007.(DODF de 03.01.2007)
Assuntos Diversos Direito Do Consumidor

LEGISLAÇÃO -TO

Lei nº 1.744, de 15.12.2006 (DOE de 18.12.2006)
ICMS e Outros Tributos Estaduais - Código Tributário Estadual - Alteração

Lei nº 1.745, de 15.12.2006 (DOE de 18.12.2006)
Compensação - Empresas de Energia Elétrica e Prestadora de Serviço de Comunicação

Lei nº 1.746, de 15.12.2006 (DOE de 18.12.2006)
ICMS - Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e o Fundo Estadual de Desenvolvimento Econômico - Criação

Lei nº 1.747, de 18.12.2006 (DOE de 19.12.2006)
ICMS - Benefícios Fiscais - Concessão - Alteração