BOLETIM 33/2007
3ª Semana de Agosto

TRBUTOS FEDERAIS

SIMPLES NACIONAL - PERGUNTAS E RESPOSTAS - 3ª PARTE

IPI

ROTULAGEM DE PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA REVENDA

REVENDA DE EMBALAGENS USADAS - TRATAMENTO FISCAL

LEGISLAÇÃO - CE

Instrução Normativa SEF nº 07, de 09.07.2007 (DOE de 26.07.2007)
ICMS - SIMPLES NACIONAL

Instrução Normativa SEF nº 10 de 07.08.2007 (DOE de 07.08.2007)
ICMS -Valores de Base de Cálculo - Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas

LEGISLAÇÃO - PB

Decreto nº 28.428, de 31.07.2007 (DOE de 01.08.2007)
ICMS - Liquida Interior - Recolhimento - Prazo Diferenciado

LEGISLAÇÃO - PE

Decreto nº 30.651, de 31.07.2007 (DOE de 01.08.2007)
ICMS - FIMMEPE’2007/Mecânica Nordeste - Recolhimento

Decreto nº 30.670, de 03.08.2007 (DOE de 04.08.2007)
ICMS - Alterações na Legislação

Decreto nº 30.671, de 03.08.2007 (DOE de 04.08.2007)
ICMS - Benefícios Fiscais - PRODEPE

Portaria SF nº 98, de 01.08.2007 (DOE de 03.08.2007)
ICMS - Inscrição Estadual - Dispensa - Possibilidade

Portaria SF nº 99, de 03.08.2007 (DOE de 04.08.2007)
ICMS - Campanha Todos Com a Nota - Cupons “Vale-Cidadão” - Alteração

LEGISLAÇÃO - PI

Decreto nº 12.703, de 30.07.2007 (DOE de 01.08.2007)
ICMS - SIMPLES NACIONAL - Regras

LEGISLAÇÃO - RN

Decreto nº 19.936, de 31.07.2007 (DOE de 01.08.2007)
ICMS - SIMPLES NACIONAL - Prazo - Prorrogação

Decreto nº 19.937, de 31.07.2007 (DOE de 01.08.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento