ICMS
PREÇOS MÍNIMOS DE MERCADORIAS - CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, ÁGUA E SIMILARES.

RESUMO: A partir do dia 01.01.2006 deve ser observada, para fins de recolhimento do ICMS, nas operações comerciais com cerveja, chope, refrigerante, água e similares a Pauta de Preços Mínimos a seguir.

BOLETIM DE PREÇOS GFCRE Nº 05, de 20.12.2005
(DOE de 20.12.2005)

Dispõe sobre os valores a serem observados para fins de recolhimento de ICMS nas operações comerciais que envolvam os produtos cerveja, chope, refrigerante, água e outros produtos similares.

A GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no Art. 27, § 4º-A do RICMS-RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30.04.98, e com base em pesquisas efetuadas pelas Delegacias Regionais da Receita Estadual, referentes aos preços praticados a consumidor final nesta data,

DETERMINA, que a partir de 0 (zero) hora do dia 1º (primeiro) de janeiro de 2006, sejam observados, para fins de recolhimento do ICMS nas operações comerciais que envolvam os produtos relacionados neste Boletim, os valores infra-indicados:

PRODUTOS GRUPO
CERVEJAS 01
REFRIGERANTES 02
ÁGUAS MINERAIS 03

Porto Velho(RO),20 de dezembro de 2005.

Nelson Detofol
Gerente de Fiscalização

GEFIS/CRE/SEFIN

Renaldo Souza da Silva
Coordenador da Receita Estadual

CRE/SEFIN

01.00 CERVEJA E CHOPE      
01.01 Garrafa 600 ml (Retornável)      
01.01 - 01 Antárctica 600 ml Unid. Gar. 2,20
01.01 - 02 Bavária 600 ml Unid. Gar. 1,90
01.01 - 03 Bohemia 600 ml Unid. Gar. 2,90
01.01 - 04 Brahma 600 ml Unid. Gar. 2,20
01.01 - 05 Crystal 600 ml Unid. Gar. 1,80
01.01 - 06 Kaiser 600 ml Unid. Gar. 2,00
01.01 - 07 Krill 600 ml Unid. Gar. 1,85
01.01 - 08 Nova Schin 600 ml Unid. Gar. 2,00
01.01 - 09 Skol 600 ml Unid. Gar. 2,70
01.01 - 10 Outras Marcas 600 ml Unid. Gar. 2,60
01.02 Lata      
01.02 - 01 Antárctica 237 ml Unid. Lata 1,21
01.02 - 02 Antárctica 355 ml Unid. Lata 1,20
01.02 - 03 Bavária 350 ml Unid. Lata 1,17
01.02 - 04 Bohemia 350 ml Unid. Lata 1,81
01.02 - 05 Brahma 350 ml Unid. Lata 1,33
01.02 - 06 Brahma/Skol 470/500 ml Unid. Lata 2,07
01.02 - 07 Budweiser 355 ml Unid. Lata 1,65
01.02 - 08 Caracu 350 ml Unid. Lata 1,50
01.02 - 09 Crystal 350 ml Unid. Lata 1,34
01.02 - 10 Kaiser 350 ml Unid. Lata 1,20
01.02 - 11 Krill 350 ml Unid. Lata 1,16
01.02 - 12 Kronnenbier 350 ml Unid. Lata 1,70
01.02 - 13 Malta 350 ml Unid. Lata 1,00
01.02 - 14 Malta Malzbier 350 ml Unid. Lata 1,00
01.02 - 15 Nova Schin 350 ml Unid. Lata 1,22
01.02 - 16 Schin sem álcool 350 ml Unid. Lata 1,51
01.02 - 17 Skol 350 ml Unid. Lata 1,43
01.02 - 20 Outras Marcas 330/355 ml Unid. Lata 1,30
01.03 Garrafa Long Neck (descartável)      
01.03 - 01 Antarctica até 355 ml garrafa 1,40
01.03 - 02 Antárt. Cristal até 355 ml garrafa 1,50
01.03 - 03 Brahma até 355 ml garrafa 1,56
01.03 - 04 Bohenia até 355 ml garrafa 1,81
01.03 - 05 Caracu até 355 ml garrafa 1,65
01.03 - 06 Crystal até 355 ml garrafa 1,63
01.03 - 07 Kaiser até 355 ml garrafa 1,30
01.03 - 08 Kaiser Summer Draft até 355 ml garrafa 1,30
01.03 - 09 Malzibier até 355 ml garrafa 1,53
01.03 - 10 Nova Schin até 355 ml garrafa 1,55
01.03 - 11 Nova Schin Tequila até 355 ml garrafa 2,40
01.03 - 12 Schin sem álcool até 355 ml garrafa 1,94
01.03 - 13 Primus até 355 ml garrafa 1,40
01.03 - 14 Skol até 355 ml garrafa 1,50
01.03 - 15 Skol Beats até 355 ml garrafa 1,82
01.03 - 20 Outras Marcas até 355 ml garrafa 1,81
01.04 Chope      
01.04 - 01 Chope claro HAUS BIER 1.000 ml l 4,15
01.04 - 02 Chope escuro (todas as marcas) 1.000 ml l 7,00
01. 04. 03 Chope escuro HAUS BIER 1.000 ml 1 4,15
02.00 REFRIGERANTES      
02.01 Garrafa      
02.01 - 01 Antárctica até 330 ml garrafa 0,80
02.01 - 02 Brahma até 330 ml garrafa 0,80
02.01 - 03 Coca-Cola até 330 ml garrafa 0,80
02.01 - 04 Pepsi/Fanta/Sprite/Kuat até 330 ml garrafa 0,80
02.01 - 05 Outras Marcas até 330 ml garrafa 0,80
02.02 Lata      
02.02 - 01 Antárctica 350/355 ml Unid. Lata 1,02
02.02 - 02 Brahma 350/355 ml Unid. Lata 1,02
02.02 - 03 Coca-Cola 350 ml Unid. Lata 1,08
02.02 - 04 Pepsi/Fanta/Sprite/Kuat 350 ml Unid. Lata 1,08
02.02 - 05 Turma da Mônica 237 ml Unid. Lata 1,02
02.02 - 06 Xereta 350 ml Unid. Lata 1,02
02.02 - 07 Krill 350 ml Unid. Lata 1,02
02.02 - 08 Schin 350 ml Unid. Lata 1,02
02.02 - 09 Belco 350 ml Unid. Lata 1,02
02.02 - 10 Outras Marcas 350/355 ml Unid. Lata 1,02
02.03 PET até 1000 ml      
02.03 - 01 Schin 250 ml garrafa - PET 0,68
02.03 - 02 Dydio/Outras 500 ml garrafa - PET 0,82
02.03 - 03 Antárctica 600 ml garrafa - PET 1,36
02.03 - 04 Brahma 600 ml garrafa - PET 1,36
02.03 - 05 Coca-Cola 600 ml garrafa - PET 1,36
02.03 - 06 Pepsi/Fanta/Sprite/Kuat 600 ml garrafa - PET 1,36
02.03 - 07 Tuchaua 600 ml garrafa - PET 0,87
02.03 - 08 Outras Marcas 600 ml garrafa - PET 1,36
02.03 - 09 Brahma/Pepsi 1.000 ml garrafa - PET 1,50
02.04 PET acima de 1000 ml      
02.04 - 01 Coca-Cola 1.500 ml garrafa - PET 1,89
02.04 - 02 Fanta/Sprite 1.500 ml garrafa - PET 1,82
02.04 - 03 Kuat 1.500 ml garrafa - PET 1,89
02.04 - 04 Tuchaua 1.500 ml garrafa - PET 1,32
02.04 - 05 Antárctica 2.000 ml garrafa - PET 2,23
02.04 - 06 Belco 2.000 ml garrafa - PET 1,40
02.04 - 07 Brahma 2.000 ml garrafa - PET 2,30
02.04 - 08 Coca-Cola 2.000 ml garrafa - PET 2,35
02.04 - 09 Marajá 2.000 ml garrafa - PET 1,60
02.04 - 10 Pepsi/Fanta/Sprite/Kuat 2.000 ml garrafa - PET 2,35
02.04 - 11 Schin 2.000 ml garrafa - PET 1,80
02.04 - 12 Xereta 2.000 ml garrafa - PET 1,40
02.04 - 13 Outras Marcas 2.000 ml garrafa - PET 1,40
02.04 -14 Coca-cola 2.500 ml garrafa - PET 2,95
02.04 - 15 Coca-Cola (embal.especial) 3.000 ml garrafa - PET 3,60
         
02.05 Retornável      
02.05 - 01 Retornável (td marcas) - tubaínas 600 ml garrafa 0,74
02.05 - 02 Retornável (td marcas) 1.000ml garrafa 1,20
         
02.06 ENERGÉTICOS      
02.06 - 01 Bad Boy Power Drink 250 ml Lata/vidro 5,07
02.06 - 02 Black Jeans Love Drink 250 ml Lata/vidro 5,09
02.06 - 03 Burn Energy Drink 250 ml Lata/vidro 4,93
02.06 - 04 Extra Power 250 ml Lata/vidro 4,79
02.06 - 05 Flyng Horse 250 ml Lata/vidro 5,82
02.06 - 06 On line Energy Drink 250 ml Lata/vidro 4,93
02.06 - 07 Red Bull 250 ml Lata/vidro 6,04
02.06 - 10 Outros 250 ml Lata/vidro 4,46
         
03.00 ÁGUA MINERAL      
03.01 Sem gás      
03.01 - 01 Sem gás (todas as marcas) 200 ml copo/garrafa 0,30
03.01 - 02 Sem gás (todas as marcas) 300 ml copo/garrafa 0,40
03.01 - 03 Sem gás (todas as marcas) 330 ml copo/garrafa 0,42
03.01 - 04 Sem gás (todas as marcas) 500 ml copo/garrafa 0,65
03.01 - 05 Sem gás (todas as marcas) 600 ml garrafa 0,70
03.01 - 06 Sem gás (todas as marcas) De 1000 a 2000 ml garrafa 1,50
03.01 - 07 Sem gás (todas as marcas) 5.000 ml garrafão 3,00
03.01 - 08 Sem gás (todas as marcas) 10.000 ml garrafão 3,00
03.01 - 09 Sem gás (todas as marcas) 20.000 ml garrafão 3,50
03.02 Com gás      
03.02 - 01 Com gás (todas as marcas) até 290 ml copo/garrafa 0,42
03.02 - 02 Com gás (todas as marcas) de 291 a 330 ml copo/garrafa 0,54
03.02 - 03 Com gás (todas as marcas) 500 ml garrafa 0,80
03.02 - 04 Com gás (todas as marcas) 1.000 ml garrafa 1,20
03.02 - 05 Com gás (todas as marcas) 2.000 ml garrafa 1,50
03.03 Importada      
03.03 - 01 Importada (todas as marcas) até 350 ml copo/garrafa 3,00
03.03 - 02 Importada (todas as marcas) de 351 a 1000 ml copo/garrafa 5,40
Obs - Para os produtos que não constam neste Boletim e estão sujeitos à substituição tributária, deve-se aplicar a margem de valor agregado (MVA) constante no Anexo V do RICMS-RO        
Os valores constantes neste Boletim de Preço correspondem ao preço a consumidor final usualmente praticado no Estado de Rondônia, já incluso o frete.