ÍNDICE

APRESENTAÇÃO 4

Capítulo I - ORIENTAÇÕES GERAIS 5

1 - O QUE É GFIP 5
1.1 - O conceito de GFIP para o FGTS e para a Previdência Social 5
1.2 - Retificação de informações 6
2 - QUEM DEVE RECOLHER E INFORMAR 6
3 - QUEM NÃO DEVE RECOLHER E INFORMAR 6
4 - O QUE DEVE SER INFORMADO 6
5 - AUSÊNCIA DE FATO GERADOR (SEM MOVIMENTO) 6
6 - PRAZO PARA ENTREGAR E RECOLHER 7
6.1 - Prazo de recolhimento ao FGTS 7
6.2 - Prazo de recolhimento à Previdência Social 7
7 - COMO RECOLHER E INFORMAR 7
7.1 - Modalidade 7
7.2 - Chave de uma GFIP/SEFIP 9
7.3 - GFIP/SEFIP distintas 9
8 - RECOLHIMENTO PARA O FGTS 10
8.1 - Recolhimento e declaração complementar para o FGTS 10
9 - CENTRALIZAÇÃO DE RECOLHIMENTO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO FGTS 11
10 - LOCAIS PARA RECOLHIMENTO DO FGTS E PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES 11
11 - COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DO FGTS E PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES AO FGTS E À PREVIDÊNCIA SOCIAL 11
11.1 - Comprovantes para o FGTS 11
11.2 - Comprovantes para a Previdência Social 11
11.3 - Número referencial do arquivo - NRA 12
11.4 - Número de controle 12
12 - PENALIDADES 12
13 - GUARDA DA DOCUMENTAÇÃO 12
14 - BASES DE INCIDÊNCIA E NÃO-INCIDÊNCIA 12
14.1 - Integram a remuneração para fins de cálculos dos valores devidos à Previdência Social e a serem recolhidos para o FGTS, dentre outras, as seguintes parcelas 12
14.2 - Não integram a remuneração para fins de cálculos dos valores devidos à Previdência Social e ao FGTS, exclusivamente 13 14.3 - Integram a remuneração exclusivamente para fins de cálculos dos valores a serem recolhidos ao FGTS 13 14.4 - Integram a remuneração exclusivamente para fins de cálculos dos valores devidos à Previdência Social 13

Capítulo II - INFORMAÇÕES CADASTRAIS 14

1 - RESPONSÁVEL 14
2 - EMPRESA 14
2.1 - CNAE-FISCAL 14
2.2 - FPAS (Fundo de Previdência e Assistência Social) 14
3 - TOMADOR DE SERVIÇO / OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL 14
4 - TRABALHADOR 15
4.1 - Nº PIS/PASEP/INSCRIÇÃO DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL 15
4.2 - NOME DO TRABALHADOR 15
4.3 - CATEGORIA 15
4.3.1 - Contribuintes individuais 16
4.3.2 - Cooperativas de trabalho ou de produção 17
4.3.3 - Órgãos públicos 17
4.4 - ENDEREÇO 17
4.5 - CBO - Classificação Brasileira de Ocupação 17
4.6 - CTPS (NÚMERO E SÉRIE) 17
4.7 - MATRÍCULA 17
4.8 - OCORRÊNCIA 17
4.9 - DATA DE NASCIMENTO 18
4.10 - DATA DE ADMISSÃO 18
4.11 - OPTANTE FGTS 19
4.12 - DATA DE OPÇÃO PELO FGTS 19

Capítulo III - INFORMAÇÕES FINANCEIRAS 19

1 - ABERTURA DE MOVIMENTO 19
1.1 - COMPETÊNCIA 19
1.2 - CÓDIGO DE RECOLHIMENTO 19
1.2.1 - Quando utilizar cada código 20
1.3 - INDICADOR DE AUSÊNCIA DE FATO GERADOR (SEM MOVIMENTO) 21
1.4 - INDICADOR DE PEDIDO DE EXCLUSÃO 21
1.5 - INDICADOR DE RECOLHIMENTO DO FGTS 21
1.6 - INDICADOR DE RECOLHIMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 22
2 - MOVIMENTO DE EMPRESA 22
2.1 - CENTRALIZAÇÃO DE RECOLHIMENTO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA O FGTS 22
2.2 - SIMPLES 22
2.3 - ALÍQUOTA RAT 22
2.4 - CÓDIGO DE OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS) 23
2.5 - CÓDIGO DE PAGAMENTO GPS 23
2.6 - PERCENTUAL DE ISENÇÃO - FILANTROPIA 23
2.7 - VALORES PAGOS A COOPERATIVAS DE TRABALHO 23
2.7.1 - Valores pagos a cooperativas de trabalho - sem adicional 23
2.7.2 - Valores pagos a cooperativas de trabalho - adicional aposentadoria aos 15 anos 23
2.7.3 - Valores pagos a cooperativas de trabalho - adicional aposentadoria aos 20 anos 24
2.7.4 - Valores pagos a cooperativas de trabalho - adicional aposentadoria aos 25 anos 24
2.8 - VALOR DA DEDUÇÃO DO SALÁRIO-FAMÍLIA 24
2.9 - VALOR DA DEDUÇÃO DO SALÁRIO-MATERNIDADE 24
2.9.1 - Salário-maternidade pago pelo empregador/contribuinte 24
2.9.2 - Salário-maternidade pago diretamente pelo INSS 24
2.10 - VALOR DA DEDUÇÃO DO 13º SALÁRIO-MATERNIDADE 25
2.11 - COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO 25
2.11.1 - Pessoa Jurídica 25
2.11.2 - Pessoa Física 25
2.12 - RECEITAS DE EVENTOS DESPORTIVOS / PATROCÍNIO 26
2.13 - OUTRAS INFORMAÇÕES (RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, CONCILIAÇÃO PRÉVIA E DISSÍDIO COLETIVO) 26
2.13.1 - GFIP/SEFIP COM CÓDIGO 660 26
2.13.1.1 - Competência da GFIP/SEFIP (código 660) 26
2.13.1.2 - Quantidade de GFIP/SEFIP (código 660) 26
2.13.2 - GFIP/SEFIP COM CÓDIGO 650 E MODALIDADE 1 (para a Previdência) 26
2.13.2.1 - Competência da GFIP/GFIP (código 650 e modalidade 1) 27
2.13.2.2 - Quantidade de GFIP/SEFIP (código 650 e modalidade 1) 27
2.13.3 - RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO 27
2.13.4 - PAGAMENTOS EFETUADOS A CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS 27
2.13.5 - REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO 27
2.14 - RECOLHIMENTO DE COMPETÊNCIAS ANTERIORES 27
2.15 - COMPENSAÇÃO 28
3 - MOVIMENTO DE TOMADOR/OBRA 30
3.1 - VALOR DE RETENÇÃO (Lei nº 9.711/98) 30
3.2 - VALOR DAS FATURAS EMITIDAS PARA O TOMADOR 30
4 - MOVIMENTO DE TRABALHADOR 31
4.1 - MODALIDADE 31
4.2 - REMUNERAÇÃO (SEM A PARCELA DO 13º SALÁRIO) 31
4.3 - REMUNERAÇÃO 13º SALÁRIO (SOMENTE PARCELA DO 13º SALÁRIO) 33
4.4 -REMUNERAÇÃO COMPLEMENTAR PARA O FGTS 33
4.5 -CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-BASE 33
4.6 - VALOR DESCONTADO DO SEGURADO 33
4.7 - BASE DE CÁLCULO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 35
4.7.1 - Afastamento por acidente do trabalho superior a 15 dias 35
4.7.2 - Afastamento para prestar serviço militar obrigatório 36
4.7.3 - Recolhimento/declaração complementar ao FGTS 36
4.8 - BASE DE CÁLCULO 13º SALÁRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL 36
4.8.1 - Referente à competência do movimento 36
4.8.2 - Referente à GPS da competência 13 38
4.9 - MOVIMENTAÇÃO 38
4.10 - INDICATIVO DE RECOLHIMENTO DO FGTS JÁ EFETUADO 41
5 - FECHAMENTO DO MOVIMENTO 41
5.1 - CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS - DEVIDA 41
5.2 - VALOR DEVIDO À PREVIDÊNCIA SOCIAL 42

Capítulo IV - ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS 42

1 - TRABALHADOR AVULSO 42
1.1 - PORTUÁRIO 42
1.2 - NÃO PORTUÁRIO 43
1.3 - NÃO PORTUÁRIO - contratado por agroindústria e produtor rural 43
2 - DIRIGENTE SINDICAL 44
2.1 - DIRIGENTE SINDICAL QUE MANTÉM A QUALIDADE DE EMPREGADO 44
2.2 - DIRIGENTE SINDICAL QUE MANTÉM A QUALIDADE DE TRABALHADOR AVULSO 45
2.3 - DIRIGENTE SINDICAL QUE MANTÉM A QUALIDADE DE CONTRIBUINTE INDIVIDUAL (INCLUSIVE O EMPRESÁRIO SEM FGTS E O TRANSPORTADOR) 46
2.4 - DIRIGENTE SINDICAL QUE MANTÉM A QUALIDADE DE CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - DIRETOR NÃO EMPREGADO COM FGTS 46
2.5 - DIRIGENTE SINDICAL QUE MANTÉM A QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL 47
3 - MAGISTRADOS 47
4 - CONSTRUÇÃO CIVIL 47
4.1 - Obra executada por empresa construtora, mediante empreitada total, situação em que a construtora é responsável pela matrícula da obra no INSS 47
4.2 - Obra executada por empresas em geral (não construtoras), situação em que a empresa é responsável pela matrícula da obra no INSS 48
4.3 - Obra ou o serviço executados por empreitada parcial ou subempreitada, situação em que a executora não é responsável pela matrícula da obra no INSS, ou obra / serviço dispensados de matrícula 48
4.4 - Obra ou o serviço executados por cooperados, contratados por intermédio de cooperativa de trabalho (GFIP/SEFIP da cooperativa) 48
4.5 - Obra executada por pessoa física (proprietário ou dono da obra) 49
5 - EMPREGADOR DOMÉSTICO 50
6 - AGROINDÚSTRIA, COOPERATIVA DE PRODUÇÃO RURAL, PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA, PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA, CONSÓRCIO SIMPLIFICADO DE PRODUTORES RURAIS E EMPRESA OU COOPERATIVA ADQUIRENTE, CONSUMIDORA OU CONSIGNATÁRIA DE PRODUÇÃO 50
6.1 - AGROINDÚSTRIA 50
6.2 - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO RURAL 50
6.3 - PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA 51
6.4 - CONSÓRCIO SIMPLIFICADO DE PRODUTORES RURAIS 52
6.5 - ADQUIRENTE E CONSIGNATÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL 52
7 - INFORMAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DISCUTIDAS JUDICIALMENTE 52
8 - RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, DISSÍDIO COLETIVO E CONCILIAÇÃO PRÉVIA - PARA DECISÕES PROFERIDAS OU ACORDOS FIRMADOS ATÉ 07/2005 52
8.1 - Código de recolhimento, número/ano do processo e período 52
8.2 - Competência da GFIP/SEFIP 53
8.3 - Quantidade de GFIP/SEFIP 53
8.4 - PAGAMENTOS EFETUADOS A CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS 54
9 - COMPETÊNCIA 13 54
10 - NOVO MODELO DA GFIP/SEFIP EXCLUSIVAMENTE PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL - A PARTIR DA VERSÃO 8.0 DO SEFIP 55
10.1 - GFIP/SEFIP ÚNICA 55
10.2 - TIPOS DE GFIP/SEFIP PARA A PREVIDÊNCIA 56
10.2.1 - GFIP/SEFIP inicial 56
10.2.2 - GFIP/SEFIP retificadora 56
10.2.3 - GFIP/SEFIP com indicativo de ausência de fato gerador (sem movimento) 56
10.2.4 - Pedido de exclusão de GFIP/SEFIP 56
10.3 - CAMPO MODALIDADE 57
10.4 - GFIP/SEFIP com informação por tomador ou obra 57

Capítulo V - RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES 57

1 - ORIENTAÇÕES GERAIS PARA RETIFICAÇÃO VIA GFIP/SEFIP 57
2 - PEDIDO DE EXCLUSÃO DE INFORMAÇÕES ANTERIORES 59
3 - RETIFICAÇÃO DE GFIP/SEFIP GERADA A PARTIR DA VERSÃO 8.0 DO SEFIP 61
3.1 - Campos com informação exclusiva para a Previdência Social, relacionados aos dados da empresa e sem reflexo nos dados do trabalhador 61
3.2 - Campos com reflexo nos dados do trabalhador (remuneração, valor descontado e opção pelo SIMPLES) 61
3.3 - Campos de dados cadastrais com única solicitação de retificação 63
3.4 - Campos de dados cadastrais com solicitação de retificação para cada competência em que houve erro 63
3.5 - Campos que compõem a chave da GFIP/SEFIP 65
3.6 - Esclarecimentos adicionais sobre GFIP/SEFIP com tomador/obra 71
3.6.1 - GFIP/SEFIP quando tomador de serviço/obra de construção civil não integra a chave (códigos 150, 155 e 211) 71 3.6.2 - GFIP/SEFIP quando tomador de serviço integra a chave (códigos 130, 135 e 608) 72
3.7 - Eliminando trabalhadores de uma GFIP/SEFIP 72
4 - RETIFICAÇÃO DE GFIP/SEFIP GERADA ATÉ A VERSÃO 7.0 DO SEFIP OU APRESENTADA EM MEIO PAPEL 72
4.1 - Regra geral 72
4.2 - GFIP/SEFIP com informação de tomador de serviço/obra de construção civil 74
4.3 - GFIP/SEFIP referente ao trabalhador avulso não portuário 74
4.4 - GFIP/SEFIP referente ao dirigente sindical (códigos de recolhimento 608/910) 75
4.5 - GFIP/SEFIP com código de recolhimento 650 ou 904 75
4.6 - Duplicidade ou erro de competência 76
4.7 - Retificação de movimentação do trabalhador 76
4.8 - Situações em que se aplica o pedido de exclusão 77

Capítulo VI - PADRÕES MONETÁRIOS E LEGISLAÇÃO BÁSICA 78

1- PADRÕES MONETÁRIOS 78
2- LEGISLAÇÃO BÁSICA 78

Capítulo VII - ANEXOS 79

ANEXO I - Tabela de Códigos FPAS 79
ANEXO II -Tabela de Alíquotas por Código FPAS 81
ANEXO III - Relação de Códigos de Pagamento 81