IRRF/IOF E CPMF
"PER/DCOMP 2.2" - CÓDIGOS DE RECEITA - RETIFICAÇÃO
RESUMO: Estamos retificando o Ato Declaratório Executivo CORAT nº 14/2006 (Bol. INFORMARE nº 10/2006), conforme o DOU de 09.03.2006.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 14, de 21.02.2006
(DOU de 09.03.2006)
NO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 14, de 21 de fevereiro de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006, Seção I, páginas 30 e 31:
No art. 1º, I - IRRF:
onde se lê:
Código/Variação |
Periodicidade |
Denominação |
0916/03 |
Decendial |
IRRF - Prêmios em Bens ou Serviços/Prêmios e Sorteios em Geral/Prêmios de Proprietários e Criadores de Cavalos de Corrida/Títulos de Capitalização |
leia-se:
Código/Variação |
Periodicidade |
Denominação |
0916/02 |
Decendial |
IRRF - Prêmios em Bens ou Serviços/Prêmios e Sorteios em Geral/Prêmios de Proprietários e Criadores de Cavalos de Corrida/Títulos de Capitalização |