PASSIVO A DESCOBERTO
Observações

Sumário

• 1. Previsão Legal
• 2. Forma de Demonstração

1. PREVISÃO LEGAL

A Resolução CFC nº 1.049/2005 alterou a redação da NBC T 3 (Resolução CFC nº 686/1990), conceito, conteúdo, estrutura e nomenclatura das demonstrações contábeis, estabelecendo que o Balanço Patrimonial é constituído pelo Ativo, pelo Passivo e pelo Patrimônio Líquido, observando-se o seguinte:

a) o Ativo compreende os bens, os direitos e as demais aplicações de recursos controlados pela entidade, capazes de gerar benefícios econômicos futuros, originados de eventos ocorridos;

b) o Passivo compreende as origens de recursos representados pelas obrigações para com terceiros, resultantes de eventos ocorridos que exigirão ativos para a sua liquidação;

c) o Patrimônio Líquido compreende os recursos próprios da Entidade, e seu valor é a diferença positiva entre o valor do Ativo e o valor do Passivo. Quando o valor do Passivo for maior que o valor do Ativo, o resultado é denominado Passivo a Descoberto. Portanto, a expressão Patrimônio Líquido deve ser substituída por Passivo a Descoberto.

O Passivo a Descoberto ocorre quando o valor das obrigações para com terceiros é superior ao valor dos Ativos.

2. FORMA DE DEMONSTRAÇÃO

Considerando-se que determinada empresa apresente os seguintes dados:

- Total do Ativo: R$ 35.000,00

- Total do Passivo: R$ 55.000,00

- Passivo a Descoberto: R$ 35.000,00 menos R$ 55.000,00 = R$ 20.000,00

A demonstração do Passivo a Descoberto será apresentada da seguinte forma:

Nota: Estamos republicando esta matéria, em função da inconsistência nos cálculos na matéria veiculada no Bol. INFORMARE nº 28/2006, deste caderno.

Fundamentos Legais: Os citados no texto.