EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO
SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Março/2006

Sumário

• 1. Atualização Monetária e Juros
• 2. Contabilização

1. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS

A atualização monetária mensal dos valores referentes ao empréstimo compulsório sobre combustíveis e veículos será calculada com base nos critérios de apuração dos rendimentos da caderneta de poupança com data de aniversário no primeiro dia de cada mês (art. 16, § 1º do Decreto-lei nº 2.288/1986 e Ato Declaratório Normativo CST nº 15/1992).

Os índices de atualização monetária dos saldos de depósito de poupança com aniversário no primeiro dia do mês de janeiro/2005 a março/2006, correspondente à atualização monetária dos saldos dos empréstimos compulsórios existentes no último dia desses meses, são os constantes da tabela abaixo:

      Mês                                           Coeficientes
Janeiro/2005 .....................................0,002400
Fevereiro/2005 ..................................0,001880
Março/2005 ......................................0,000962
Abril/2005 ........................................0,002635
Maio/2005 ........................................0,002003
Junho/2005 .......................................0,002527
Julho/2005 ........................................0,002993
Agosto/2005 .....................................0,002575
Setembro/2005 ..................................0,003466
Outubro/2005 ....................................0,002637
Novembro/2005 ..................................0,002100
Dezembro/2005 ..................................0,001929
Janeiro/2006 .....................................0,002269
Fevereiro/2006 ..................................0,002326
Março/2006 .......................................0,000725

Ressalte-se que aplicando os coeficientes acima obtém-se apenas o valor da atualização monetária a contabilizar. Para se obter diretamente o valor atualizado do empréstimo, sobre o qual serão calculados os juros, deve-se aplicar esses coeficientes acrescidos de 1,000000.

Sobre o valor atualizado do empréstimo calcula-se o valor dos juros mensais, mediante aplicação do coeficiente 0,005 (equivalente à taxa de 0,5%).

2. CONTABILIZAÇÃO

Os registros contábeis da atualização monetária e dos juros calculados sobre o valor do empréstimo compulsório serão registrados da seguinte forma:

D - EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS (Realizável a Longo Prazo)
C - VARIAÇÃO MONETÁRIA ATIVA (Resultado)
C - JUROS ATIVOS (Resultado)