DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES
DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Sumário

• 1. Introdução
• 2. Mutações Nas Contas Patrimoniais
• 3. Procedimentos a Serem Seguidos
• 4. Modelo
• 5. Exemplo Prático

1. INTRODUÇÃO

A elaboração da demonstração das mutações do Patrimônio Líquido é facultativa e, de acordo com o artigo 186, parágrafo 2º, da Lei das Sociedades Anônimas, a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados poderá ser incluída nesta demonstração.

Por ser uma demonstração mais completa e abrangente, uma vez que evidencia a movimentação de todas as contas do patrimônio líquido durante o exercício social, inclusive a formação e utilização das reservas não derivadas do lucro, observa-se, anualmente, em virtude desse aspecto positivo, que a maioria das empresas opta pela sua elaboração.

2. MUTAÇÕES NAS CONTAS PATRIMONIAIS

As contas que formam o Patrimônio Líquido podem sofrer variações por inúmeros motivos, tais como:

I - Itens que afetam o patrimônio total:

a) acréscimo pelo lucro ou redução pelo prejuízo líquido do exercício;

b) redução por dividendos;

c) acréscimo por reavaliação de ativos;

d) acréscimo por doações e subvenções para investimentos recebidos;

e) acréscimo por subscrição e integralização de capital;

f) acréscimo pelo recebimento de valor que exceda o valor nominal das ações integralizadas ou o preço de emissão das ações sem valor nominal;

g) acréscimo pelo valor da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;

h) acréscimo por prêmio recebido na emissão de debêntures;

i) redução por ações próprias adquiridas ou acréscimo por sua venda;

j) acréscimo ou redução por ajuste de exercícios anteriores;

II - Itens que não afetam o total do patrimônio:

a) aumento de capital com utilização de lucros e reservas;

b) apropriações do lucro líquido do exercício reduzindo a conta Lucros Acumulados para formação de reservas, como Reserva Legal, Reserva de Lucros a Realizar, Reserva para Contingência e outras;

c) reversões de reservas patrimoniais para a conta de Lucros ou Prejuízos acumulados;

d) compensação de Prejuízos com Reservas.

3. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS

A elaboração da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido é relativamente simples, pois basta representar, de forma sumária e coordenada, a movimentação ocorrida durante o exercício nas diversas contas do Patrimônio Líquido, isto é, Capital, Reservas de Capital, Reservas de Lucros, Reservas de Reavaliação e Lucros ou Prejuízos Acumulados.

Deve-se utilizar um papel de trabalho, utilizando uma coluna para cada uma das contas do patrimônio da empresa e abrindo uma conta total, que representa a soma dos saldos ou transações de todas as contas individuais. Essa movimentação deve ser extraída das fichas de razão dessas contas.

As transações e seus valores são transcritos nas colunas respectivas, mas de forma coordenada. Por exemplo, se temos um aumento de capital com lucros e reservas, na linha correspondente a essa transação, transcreve-se o acréscimo na coluna de capital pelo valor do aumento e, na mesma linha, as reduções nas contas de reservas e lucros utilizadas no aumento de capital pelos valores correspondentes.

4. MODELO

Tecnicamente, a elaboração da DMPL é bastante simples e seus componentes em linha vertical são os mesmos da DLPA. Na linha horizontal do quadro serão consignados os elementos componentes do patrimônio líquido.

5. EXEMPLO PRÁTICO

Com base nas informações apresentadas pela empresa "A" em 31.12.X2, vamos elaborar a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido:

a) Ajuste de exercícios anteriores decorrentes de mudança de critério contábil 3.000,00

b) Aumento de capital realizado no exercício pela subscrição realizada pelos sócios 1.300.000,00

c) Aumento de capital com reserva de ágio na emissão de ações 250.000,00

d) Valor do lucro líquido do exercício 800.000,00

e) Valor destinado a reserva legal 50.000,00

f) Valor destinado a reserva estatutária 100.000,00

g) Valor destinado a reserva para contingência 350.000,00

h) Dividendos a distribuir (R$ 0,08 por ação) 200.000,00

i) Aumento de capital com lucros e reservas 343.000,00