AUTÔNOMO
Aspecto Trabalhista e Previdenciário - Retificação

No Bol. INFORMARE nº 47/2005, no segundo exemplo do subitem 2.1, substituir pelo seguinte:

Exemplo:

Valor do recibo = R$ 1.500,00

- contribuição previdenciária: R$ 1.500,00 x 20% = R$ 300,00 (base de cálculo) x 11% = R$ 33,00

Cabe ressaltar que quando há contratação de transportador autônomo, deve ser retido do mesmo 2,5% (dois e meio por cento) (SEST/SENAT) da base de cálculo de 20% (vinte por cento) para recolhimento como terceiros.

- contribuição SEST/SENAT = R$ 1.500,00 x 20% = R$ 300,00 x 2,5% = R$ 7,50

Então, neste caso, o transportador irá receber R$ 1.459,50, uma vez que R$ 40,50 (contribuição previdenciária + SEST/SENAT) será retido.