REGULARIDADE FISCAL
PROVA - CERTIDÕES - FAZENDA NACIONAL - RETIFICAÇÃO

RESUMO: Estamos retificando a Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 03/2005 (Bol. INFORMARE nº 49/2005), conforme o DOU de 25.11.2005.

PORTARIA CONJUNTA PGFN/SRF Nº 03, de 22.11.2005
(DOU de 25.11.2005)

No preâmbulo e no art. 1º da Instrução Normativa SRF nº 574, de 23 de novembro de 2005, Publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2005, Seção I:

Onde se lê:

"... Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 3, de 23 de novembro de 2005 ..."

Leia-se:

"... Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 3, de 22 de novembro de 2005 ..."