JUROS REMUNERATÓRIOS DO CAPITAL PRÓPRIO
Contabilização

Sumário

• 1. Introdução
• 2. Caso Prático

1. INTRODUÇÃO

O artigo 9º da Lei nº 9.249/1995 autorizou a pessoa jurídica a deduzir, para fins de apuração do lucro real, os juros pagos ou creditados individualizadamente a titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio.

As regras relativas ao cálculo de dedutibilidade dos juros remuneratórios sobre o capital foram abordados no Bol. INFORMARE nº 45/2004, deste caderno.

Neste trabalho abordaremos os aspectos contábeis relativos a essa questão.

2. CASO PRÁTICO

Considerando-se que a empresa "A", recolhendo Imposto de Renda com base no lucro real trimestral, tenha levantado balanço em 30.04.2005.

Com base neste balanço, a empresa "A" decide creditar juros sobre o capital aos seus sócios conforme segue:

O registro contábil na empresa "A" poderá ser feito do seguinte modo:

a) pelo crédito dos juros, no montante de R$ 60.000,00 e pelo valor do IR-Fonte:

D - DESPESAS FINANCEIRAS
(Resultado)........................................... R$ 60.000,00
C - IR-FONTE A RECOLHER
(Passivo Circulante)............................... R$ 9.000,00
C - CONTAS A PAGAR
(Passivo Circulante)............................... R$ 51.000,00

A pessoa jurídica "B" beneficiária dos juros, no valor de R$ 40.000,00, poderá fazer o registro contábil da seguinte maneira:

D - CONTAS A RECEBER
(Ativo Circulante)................................... R$ 34.000,00
D - IR-FONTE A COMPENSAR
(Ativo Circulante)................................... R$ 6.000,00
C - RECEITAS FINANCEIRAS
(Resultado)........................................... R$ 40.000,00

Caso a pessoa jurídica "B" que recebeu os juros remuneratórios decida remunerar seus sócios pessoas físicas com juros sobre o capital, no montante de R$ 20.000,00, o registro contábil poderá ser efetuado do seguinte modo:

a) pelo crédito dos juros sobre o capital social, no valor de R$ 17.000,00 e apropriação do Imposto de Renda na Fonte, no valor de R$ 3.000,00:

D - DESPESAS FINANCEIRAS
(Resultado)......................................... R$ 20.000,00
C - CONTAS A PAGAR
(Passivo Circulante)............................ R$ 17.000,00
C - IR-FONTE A RECOLHER
(Passivo Circulante)............................. R$ 3.000,00

b) pela compensação do Imposto de Renda na Fonte, no valor de R$ 3.000,00, com o valor do IR retido quando do recebimento dos juros da empresa "A":

D - IR-FONTE A RECOLHER
(Passivo Circulante)
C - IR-FONTE A COMPENSAR
(Ativo Circulante).............................. R$ 3.000,00

Fundamentos Legais: Os citados no texto.