EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO
SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Abril/2005
Sumário
1. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS
A atualização monetária mensal dos valores referentes ao empréstimo compulsório sobre combustíveis e veículos será calculada com base nos critérios de apuração dos rendimentos da caderneta de poupança com data de aniversário no primeiro dia de cada mês (art. 16, § 1º do Decreto-lei nº 2.288/1986 e Ato Declaratório Normativo CST nº 15/1992).
Os índices de atualização monetária dos saldos de depósito de poupança com aniversário no primeiro dia do mês de janeiro/2004 a abril/2005, correspondente à atualização monetária dos saldos dos empréstimos compulsórios existentes no último dia desses meses, são os constantes da tabela abaixo:
Mês |
Coeficientes |
Janeiro/2004 |
0,001899 |
Fevereiro/2004 |
0,001280 |
Março/2004 |
0,000458 |
Abril/2004 |
0,001778 |
Maio/2004 |
0,000874 |
Junho/2004 |
0,001546 |
Julho/2004 |
0,001761 |
Agosto/2004 |
0,001952 |
Setembro/2004 |
0,002005 |
Outubro/2004 |
0,001728 |
Novembro/2004 |
0,001108 |
Dezembro/2004 |
0,001146 |
Janeiro/2005 |
0,002400 |
Fevereiro/2005 |
0,001880 |
Março/2005 |
0,000962 |
Abril/2005 |
0,002635 |
Ressalte-se que aplicando os coeficientes acima obtém-se apenas o valor da atualização monetária a contabilizar. Para se obter diretamente o valor atualizado do empréstimo, sobre o qual serão calculados os juros, deve-se aplicar esses coeficientes acrescidos de 1,000000.
Sobre o valor atualizado do empréstimo calcula-se o valor dos juros mensais, mediante aplicação do coeficiente 0,005 (equivalente à taxa de 0,5%).
2. CONTABILIZAÇÃO
Os registros contábeis da atualização monetária e dos juros calculados sobre o valor do empréstimo compulsório serão registrados da seguinte forma:
D - EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS (Realizável a Longo Prazo)
C - VARIAÇÃO MONETÁRIA ATIVA (Resultado)
C - JUROS ATIVOS (Resultado)
Fundamentos Legais: Os citados no texto.