EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO
SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Junho/2005


Sumário

1. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS

A atualização monetária mensal dos valores referentes ao empréstimo compulsório sobre combustíveis e veículos será calculada com base nos critérios de apuração dos rendimentos da caderneta de poupança com data de aniversário no primeiro dia de cada mês (art. 16, § 1º do Decreto-lei nº 2.288/1986 e Ato Declaratório Normativo CST nº 15/1992).

Os índices de atualização monetária dos saldos de depósito de poupança com aniversário no primeiro dia do mês de janeiro/2004 a junho/2005, correspondente à atualização monetária dos saldos dos empréstimos compulsórios existentes no último dia desses meses, são os constantes da tabela abaixo:

Mês

Coeficientes

Janeiro/2004

0,001899

Fevereiro/2004

0,001280

Março/2004

0,000458

Abril/2004

0,001778

Maio/2004

0,000874

Junho/2004

0,001546

Julho/2004

0,001761

Agosto/2004

0,001952

Setembro/2004

0,002005

Outubro/2004

0,001728

Novembro/2004

0,001108

Dezembro/2004

0,001146

Janeiro/2005

0,002400

Fevereiro/2005

0,001880

Março/2005

0,000962

Abril/2005

0,002635

Maio/2005

0,002003

Junho/2005

0,002527

Ressalte-se que aplicando os coeficientes acima obtém-se apenas o valor da atualização monetária a contabilizar. Para se obter diretamente o valor atualizado do empréstimo, sobre o qual serão calculados os juros, deve-se aplicar esses coeficientes acrescidos de 1,000000.

Sobre o valor atualizado do empréstimo calcula-se o valor dos juros mensais, mediante aplicação do coeficiente 0,005 (equivalente à taxa de 0,5%).

2. CONTABILIZAÇÃO

Os registros contábeis da atualização monetária e dos juros calculados sobre o valor do empréstimo compulsório serão registrados da seguinte forma:

D - EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS (Realizável a Longo Prazo)

C - VARIAÇÃO MONETÁRIA ATIVA (Resultado)
C - JUROS ATIVOS (Resultado)

Fundamentos Legais: Os citados no texto.