EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO
SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Dezembro/2005

Sumário

1. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS

A atualização monetária mensal dos valores referentes ao empréstimo compulsório sobre combustíveis e veículos será calculada com base nos critérios de apuração dos rendimentos da caderneta de poupança com data de aniversário no primeiro dia de cada mês (art. 16, § 1º do Decreto-lei nº 2.288/1986 e Ato Declaratório Normativo CST nº 15/1992).

Os índices de atualização monetária dos saldos de depósito de poupança com aniversário no primeiro dia do mês de janeiro a dezembro/2005, correspondente à atualização monetária dos saldos dos empréstimos compulsórios existentes no último dia desses meses, são os constantes da tabela abaixo:

Mês

Coeficientes

Janeiro/2005

0,002400

Fevereiro/2005

0,001880

Março/2005

0,000962

Abril/2005

0,002635

Maio/2005

0,002003

Junho/2005

0,002527

Julho/2005

0,002993

Agosto/2005

0,002575

Setembro/2005

0,003466

Outubro/2005

0,002637

Novembro/2005

0,002100

Dezembro/2005

0,001929

Ressalte-se que aplicando os coeficientes acima obtém-se apenas o valor da atualização monetária a contabilizar. Para se obter diretamente o valor atualizado do empréstimo, sobre o qual serão calculados os juros, deve-se aplicar esses coeficientes acrescidos de 1,000000.

Sobre o valor atualizado do empréstimo calcula-se o valor dos juros mensais, mediante aplicação do coeficiente 0,005 (equivalente à taxa de 0,5%).

2. CONTABILIZAÇÃO

Os registros contábeis da atualização monetária e dos juros calculados sobre o valor do empréstimo compulsório serão registrados da seguinte forma:

D - EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS (Realizável a Longo Prazo)
C - VARIAÇÃO MONETÁRIA ATIVA (Resultado)
C - JUROS ATIVOS (Resultado)