DESCONTO DE DUPLICATAS
Registros Contábeis

Sumário

1. INTRODUÇÃO

O Desconto de Duplicatas é um procedimento utilizado pela empresa para obtenção de capital de giro.

A operação de Desconto de Duplicatas consiste na transferência para uma instituição financeira de títulos de propriedade da empresa. Esses títulos são relacionados num documento chamado "borderô" e entregues à instituição financeira para o respectivo processamento.

Após o processamento, a instituição financeira credita em conta corrente da empresa o valor de face do título negociado deduzido dos encargos financeiros e despesas bancárias correspondentes.

Embora a propriedade dos títulos negociados sejam transferidos para a instituição, a empresa é co-responsável pelo pagamento dos mesmos em caso de não liquidação pelo devedor. Neste caso, a instituição financeira leva a débito em conta corrente da empresa o valor de face do título não liquidado.

2. TRATAMENTO CONTÁBIL

A conta "duplicatas descontadas" apresenta a seguinte função na operação de desconto:

a) é creditada, pelo valor constante do "borderô", no momento em que é efetuada a operação de desconto e a instituição financeira faz o crédito em conta corrente da empresa;

b) é debitada no momento da liquidação do título pelo devedor ou quando a instituição financeira leva a débito em conta corrente da empresa por falta de pagamento por parte do devedor.

Os encargos financeiros debitados pela instituição financeira devem ser apropriados "pro rata tempore". Assim, a conta "encargos financeiros a transcorrer" é debitada por ocasião do desconto e creditada no momento em que a despesa é incorrida, observando-se o regime de competência.

A conta "despesas financeiras" é debitada no período em que a despesa é incorrida. Assim, se um título é descontado no dia 16 (dezesseis) de 1 (um) mês com vencimento no dia 15 (quinze) do mês seguinte, a empresa registrará como despesa antecipada o valor correspondente a 30 (trinta) dias e, em seguida, fará a apropriação em conta de resultado da importância correspondente a 15 (quinze) dias. No mês seguinte, o valor remanescente na conta "encargos financeiros a apropriar" será transferido para "despesas financeiras".

3. LANÇAMENTOS CONTÁBEIS

Considerando-se que determinada empresa tenha efetuado uma operação de Desconto de Duplicatas conforme os dados abaixo:

DUPLICATAS
VALOR R$
VENCIMENTO
28
20.000,00
31.05.2005
30
10.000,00
30.06.2005

- Encargos financeiros cobrados: R$ 1.500,00

- Taxa cobrada: 5%

a) Pelo registro da venda e emissão da duplicata correspondente:

D - DUPLICATAS A RECEBER
(Ativo Circulante)
C - RECEITA BRUTA DE VENDAS
(Conta de Resultado)------------------------------------------------------------------- R$ 30.000,00

Valor das vendas realizadas conf. duplicatas nºs 28 e 30.

b) Pelo desconto das duplicatas no banco conforme o "borderô", no dia 02.05.2005:

D - BANCO CONTA MOVIMENTO
(Ativo Circulante) ---------------------------------------------------------------------------R$ 28.500,00

Valor líquido creditado em c/c, referente ao desconto de duplicatas conf. aviso do banco "A".

D - ENCARGOS FINANCEIROS A TRANSCORRER
(Ativo Circulante)---------------------------------------------------------------------------- R$ 1.500,00

Valor ref. aos encargos financeiros sobre desconto de duplicatas, conf. aviso do banco "A".

C - DUPLICATAS DESCONTADAS
(Ativo Circulante) ----------------------------------------------------------------------------R$ 30.000,00

c) Pela liquidação da duplicata nº 28 no dia 31.05.2005:

D - DUPLICATAS DESCONTADAS
(Ativo Circulante)
C - DUPLICATAS A RECEBER
(Ativo Circulante)---------------------------------------------------------------------------- R$ 20.000,00

Baixa da duplicata nº 28, paga nesta data, conf. aviso banco "A".

d) Pela apropriação dos encargos financeiros incorridos no mês de maio (5% de R$ 20.000,00):

D - DESPESAS FINANCEIRAS
(Conta de Resultado)
C - ENCARGOS FINANCEIROS A TRANSCORRER
(Ativo Circulante)-------------------------------------------------------------------------------- R$ 1.000,00

Valor das despesas incorridas até esta data, ref. Desconto de Duplicatas no banco "A".

e) Pela liquidação pelo cliente da duplicata nº 30 no dia 30.06.2005:

D - DUPLICATAS DESCONTADAS
(Ativo Circulante)
C - DUPLICATAS A RECEBER
(Ativo Circulante) ---------------------------------------------------------------------------------R$ 1.000,00

Baixa da duplicata nº 30, paga nesta data, conf. aviso do banco "A".

f) Pela apropriação dos encargos financeiros incorridos no mês de junho (5% de 10.000,00):

D - DESPESAS FINANCEIRAS
(Conta de Resultado)
C - ENCARGOS FINANCEIROS A TRANSCORRER
(Ativo Circulante)--------------------------------------------------------------------------------------- R$ 500,00

Valor despesas incorridas até esta data, ref. Desconto de Duplicatas no banco "A".

g) Na hipótese do cliente não ter liquidado na data a duplicata nº 30, temos o seguinte lançamento:

D - DUPLICATAS DESCONTADAS
(Ativo Circulante)
C - BANCO C/MOVIMENTO
(Ativo Circulante)------------------------------------------------------------------------------------ R$ 10.000,00

Valor debitado em c/c ref. à duplicata nº 30, não liquidada pelo cliente, conf. aviso do banco "A".

Fundamentos Legais: Os citados no texto.