AQUISIÇÃO
E DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES
Contabilização
Sumário
1. INTRODUÇÃO
É comum as empresas promoverem a Distribuição de Brindes aos seus clientes e funcionários, mediante a entrega gratuita de objetos de pequeno valor.
2. ASPECTOS CONTÁBEIS
Esses gastos são apropriados contabilmente como despesa. Havendo incidência do ICMS na Distribuição de Brindes, o valor desse imposto pago na aquisição (destacado na Nota Fiscal do fornecedor) é recuperável mediante crédito nos livros fiscais próprios.
Nos Estados onde não há incidência do ICMS sobre a Distribuição dos Brindes, a despesa é apropriada pelo valor pago na aquisição.
3. EXEMPLO
Admitindo-se que determinada empresa tenha adquirido a prazo, para distribuir como Brindes 5.000 chaveiros, por R$ 5.000,00, mais R$ 550,00 de IPI, totalizando a Nota Fiscal o valor de R$ 5.550,00 com ICMS incluso no valor de R$ 900,00 teremos os seguintes lançamentos contábeis:
a) Pela Aquisição dos Brindes:
- D - ALMOXARIFADO
(Ativo Circulante) R$ 4.650,00
- D - ICMS A RECUPERAR
(Ativo Circulante) R$ 900,00
- C - FORNECEDORES
(Passivo Circulante) R$ 5.550,00
b) Pela apropriação como despesa:
D - DESPESAS COM BRINDES
(Conta de Resultado) R$ 5.487,00
C - ALMOXARIFADO
(Ativo Circulante) R$ 4.650,00
C - ICMS A RECOLHER
(Passivo Circulante) R$ 837,00
Fundamentos Legais: Os citados no texto.