APURAÇÃO SEMANAL DO
IMPOSTO
Quadro Sinótico Com os Prazos de Recolhimentos Para o 2º Semestre de 2005
Sumário
1. INTRODUÇÃO
A apuração semanal do IRRF deve ser aplicada sobre os rendimentos de beneficiários identificados, residentes ou domiciliados no País, não incidindo sobre:
a) rendimentos atribuídos a residentes ou domiciliados no Exterior, cujo imposto deve ser recolhido no próprio dia de ocorrência do seu fato gerador;
b) pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a beneficiários não identificados, cuja obrigação de recolhimento também se dá no mesmo dia da ocorrência do seu fato gerador.
2. QUADRO SINÓTICO
Tendo em vista a solicitação de diversos assinantes que necessitam ter uma programação antecipada dos prazos de recolhimento do IRRF com base na apuração semanal, elaboramos o presente Quadro Sinótico em relação aos fatos geradores/vencimentos para o 2º semestre de 2005.
Observamos que no presente quadro não foram computados os feriados instituídos pelos Estados e Municípios.
Assim, se na semana referente ao recolhimento houver qualquer um desses feriados e eles recaírem até o dia indicado para o recolhimento, inclusive este, o prazo será postecipado para o primeiro dia útil.
Fato gerador semana de |
Prazo máximo de recolhimento |
26 de junho a 02 de julho |
06 de julho |
03 a 09 de julho |
13 de julho |
10 a 16 de julho |
20 de julho |
17 a 23 de julho |
27 de julho |
24 a 30 de julho |
03 de agosto |
31 de julho a 06 de agosto |
10 de agosto |
07 a 13 de agosto |
17 de agosto |
14 a 20 de agosto |
24 de agosto |
21 a 27 de agosto |
31 de agosto |
28 de agosto a 03 de setembro |
08 de setembro |
04 a 10 de setembro |
14 de setembro |
11 a 17 de setembro |
21 de setembro |
18 a 24 de setembro |
28 de setembro |
25 de setembro a 01 de outubro |
05 de outubro |
02 a 08 de outubro |
13 de outubro |
09 a 15 de outubro |
19 de outubro |
16 a 22 de outubro |
26 de outubro |
23 a 29 de outubro |
03 de novembro |
30 de outubro a 05 de novembro |
09 de novembro |
06 a 12 de novembro |
17 de novembro |
13 a 19 de novembro |
23 de novembro |
20 a 26 de novembro |
30 de novembro |
27 de novembro a 03 de dezembro |
07 de dezembro |
04 a 10 de dezembro |
14 de dezembro |
11 a 17 de dezembro |
21 de dezembro |
18 a 24 de dezembro |
28 de dezembro |
Fundamentos Legais: Art. 865 do RIR/1999.