PERÍCIA
MÉDICA
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E ENTIDADES DE SAÚDE - RETIFICAÇÃO
RESUMO: Estamos retificando a Resolução INSS/DC nº 147/2004 (Bol. INFORMARE nº 13/2004), conforme o DOU de 23.03.2004.
RESOLUÇÃO
INSS/DC Nº 147, de 17.03.2004
(DOU de 23.03.2004)
No item III, letra "a", do Anexo IV da
Resolução INSS/DCPRES nº 147, de 17.03.2004, publicada no
D.O.U. nº 53, de
18.03.2004, Seção I, páginas 23 a 27,
ONDE SE LÊ:
"a) Os interessados deverão estar regularmente inscritos na Previdência Social".
LEIA-SE:
"a) Os interessados deverão comprovar estarem regularmente inscritos para fins de análise quanto a regularidade da contribuição previdenciária".