SUSPENSÃO
REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO - SUCATA DE COBRE - MG E BA - RETIFICAÇÃO

RESUMO: Estamos retificando o Protocolo ICMS nº 45/2004 (Suplemento Especial nº 07/2004), conforme o DOU de 06.12.2004.

PROTOCOLO ICMS Nº 45, de 24.09.2004
(DOU de 06.12.2004)

No Protocolo ICMS nº 45/04, de 24 de setembro de 2004, publicado no DOU de 07.10.2004, Seção 1, páginas 305 e 306, na cláusula segunda,

Onde se lê: "... Protocolo ICMS ...../00.",
Leia-se: " ... Protocolo ICMS nº 45/04.".