SUSPENSÃO
REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO - ALGODÃO EM PLUMA - MG E RJ - RETIFICAÇÃO

RESUMO: Estamos retificando o Protocolo ICMS nº 44/2004 (Suplemento Especial nº 07/2004), conforme o DOU de 06.12.2004.

PROTOCOLO ICMS Nº 44, de 24.09.2004
(DOU de 06.12.2004)

No Protocolo ICMS nº 44/04, de 24 de setembro de 2004, publicado no DOU de 07.10.2004, Seção 1, página 305, na cláusula Segunda,

Onde se lê: " ... Protocolo ICMS ......./00.",
Leia-se: "... Protocolo ICMS nº 44/04.".