SICAF
RENOVAÇÃO ANUAL DE INSCRIÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS

RESUMO: A Portaria a seguir transcrita convoca os inscritos no SICAF para renovação anual da inscrição e atualização da documentação vencida no período de 01.05.2004 a 31.07.2004.

PORTARIA SLTI Nº 5, de 17.08.2004
(DOU de 19.08.2004)

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria/SLTI/ MP nº 938, de 19 de maio de 2000, e tendo em vista o subitem 2.3.7., da Instrução Normativa MARE.G.M. nº 05, de 21 de julho de 1995, acrescido da Instrução Normativa MP nº 1, de 17 de maio de 2001, resolve:

Art. 1º - Convocar, para comparecimento perante a respectiva Unidade Cadastradora, os inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, para a renovação anual da inscrição e atualização da documentação vencida no período de 1º de maio de 2004 a 31 de julho de 2004.

Art. 2º - Os interessados na inscrição no SICAF poderão obter os formulários e as informações necessárias, mediante consulta, na Internet, ao sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br.

§ 1º - Os novos interessados poderão fazer o seu pré-cadastramento no SICAF, por intermédio da Internet, no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br, no link Acesso Livre/SicafWeb.

§ 2º - A efetivação do cadastro deverá ser confirmada perante a Unidade Cadastradora de sua conveniência, após a análise da documentação apresentada pelo interessado.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Loreni F. Foresti