PER/DCOMP 1.2
PROGRAMA - APROVAÇÃO - RETIFICAÇÃO

RESUMO: Estamos retificando a Instrução Normativa SRF nº 376/2003 (Bol. INFORMARE nº 03/2004), conforme o DOU de 01.03.2004.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 376, de 23.12.2003
(DOU de 01.03.2004)

No caput do inciso V do art. 2º da Instrução Normativa SRF nº 376, de 23 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003, Edição nº 254, Seção 1, pág. 49:

Onde se lê:

"V - tratando-se de Declaração de Compensação apresentada por pessoa jurídica, caso o crédito do sujeito passivo se refira a um dos créditos mencionados no inciso III e nas alíneas "a" a "e" do IV e o débito do sujeito passivo se refira a:"

Leia-se:

"V - tratando-se de Declaração de Compensação apresentada por pessoa jurídica, caso o crédito do sujeito passivo se refira a um dos créditos mencionados no inciso III e no caput e nas alíneas "a" a "e" do inciso IV e o débito do sujeito passivo se refira a:"