EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO
CERTIFICADO DE REGISTRO - RETIFICAÇÃO

RESUMO: Estamos retificando a Instrução Normativa MTE/SRT nº 02/2004 (Bol. INFORMARE nº 19/2004), conforme o DOU de 04.06.2004.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE/SRT Nº 02, de 05.04.2004
(DOU de 04.06.2004)

Na Instrução Normativa nº 2, de 05 de abril de 2004, republicada no DOU de 19.04.2004, Seção 1, pág. 60, por ter saído com incorreção, no original,

Onde se lê: "Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data da sua publicação, aplicando-se aos processos protocolados a partir dessa data, revogadas as Instruções Normativas SRT/MTE nºs 01, de 10 de maio de 2001; 02, de 11 de junho de 2001 e 02, de 23 de maio de 2002",

Leia-se: "Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data da sua publicação, aplicando-se todos os processos em curso, revogadas as Instruções Normativas SRT/MTE nºs 01, de 10 de maio de 2001; 02, de 11 de junho de 2001 e 02, de 23 de maio de 2002.

Coordenação-Geral de Imigração